Neste capítulo debateremos amplos aspectos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) na Amazônia Legal, e se os objetivos, as estratégias e os princípios elencados na proposta da fase II da PNDR conversam com os&#...

Este capítulo faz uma análise das razões da persistente dificuldade de implementação de uma política de desenvolvimento regional no Brasil, concentrando seu foco na Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) conduzida pelo gove...

Elabora estudo para quantificar a produção científica no campo da Odontologia. Utiliza como fonte básica as informações do Banco de Dados da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior - CAPES.

Discute o problema do controle das cáries dentárias nos países do terceiro mundo. Faz uma comparação entre a situação da saúde oral entre os países menos desenvolvidos, os em desenvolvimento e os países desenvolvidos e tra...

Discute a resolução que delega poderes ao Presidente da República para a elaboração de lei dispondo sobre a reestruturação dos Ministérios da Saúde e da Previdência e Assistência Social, que implica na passagem da atribuição&#x...

Discute quatro exemplos de funcionamento do mercado no setor saúde que vêm distribuindo renda, gerando incentivos e até mesmo distorcendo as intenções dos planejadores ou administradores. Mostra o que acontece quando o maior emprega...

Este capítulo apresenta uma análise, com destaque para o período recente de 2000 a 2013, dos aspectos relevantes da trajetória econômica e social regional brasileira em consonância com elementos de políticas públicas postos em ...

Este capítulo mostra que impostos sobre movimentação financeira, tais como a contribuição provisória sobre movimentação financeira (CPMF), que vigorou no Brasil entre 1997 e 2007, e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mesmo ...

Neste capítulo trataremos da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) que foi instituída pela Lei nº 7.689/1988 e tem a mesma base de cálculo que o Imposto de Renda - Pessoa Jurídica (IRPJ); entretanto, ao...

Aos dois dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove em primeira convocação as quinze horas e em segunda e ultima convocação as quinze horas e quinze minutos na Sede do Grupo Escoteiro Ave Branca, Parque ...

Este estudo faz uma avaliação de possíveis custos e benefícios resultantes da entrada do Brasil no Acordo de Compras Governamentais (Agreement on Government Procurement – GPA), da Organização Mundial do Comércio (OMC). Inicialmente, ...

Apresenta uma análise sobre as finalidades de atuação das OSCs, construída com base na combinação a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), a classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE,&...

O texto faz uso de dados trimestrais para o período janeiro/2002 a junho/2015 para estimar o impacto da tributação sobre o crescimento econômico. Os resultados econométricos sugerem um efeito negativo, e esta...

Este capítulo visa estimar a elasticidade-renda da arrecadação de tributos federais. Mendonça, Medrano e Sachsida (2011) fizeram uso do modelo linear dinâmico (MLD) com coeficientes variáveis, para modelar a carga tributária bruta do...

O artigo externaliza o quadro de desigualdades e de exclusão, destacando que o país depara com o momento em que a ratificação de um novo instrumento de proteção da categoria de mulheres domésticas está em debate.

O artigo tece comentários sobre as aspectos gerais relacionados a questões raciais e finaliza destacando que as políticas de promoção da igualdade racial devem potencializar o crescimento econômico em meio a um processo redistributi...

O presente volume oferece aos leitores um retrato com os contornos iniciais das ações empreendidas durante a “primeira fase” do Plano de Avaliação do Programa Brasil Alfabetizado. Buscou-se contextualizar o Programa Brasil Alfabetizado,&...

Este texto analisa as consequências para os rendimentos de desajustes entre a conclusão de um curso de educação profissional por parte do trabalhador e a necessidade desse tipo de qualificação na sua ocupação. Duas modalidades&...

Este artigo busca sintetizar um conceito de governança para resultados a partir da perspectiva da nova governança pública.