Este capítulo mostra que entre algumas das questões que permeiam o debate sobre políticas sociais, destacam-se duas temáticas que tendem a imbricar-se no seu impacto sobre o bem-estar de segmentos importantes da população: as s...

Este capítulo analisará a evolução das características geográficas, demográficas e socioeconômicas dos municípios que compõem o Território Litoral Sul (TLS) para confrontá-las com as estratégias elaboradas pelo colegiado territorial para a pr...

Apresenta as contribuições trazidas pelo seminário com relação aos desafios enfrentados para a promoção do desenvolvimento urbano sustentável, que inclusive serviu de subsídio para os debates e a construção da Nova Agenda Urbana (NA...

O artigo visa delinear a conjuntura que está por trás da criação e a experiência do coletivo na construção de novos entendimentos sobre política de drogas a partir da perspectiva das favelas e das periferias. Além dis...

Este artigo aponta os atuais caminhos da política internacional de drogas: sob a ótica de que enquanto parte do mundo implementa iniciativas de regulação de mercados da maconha, outros países aprofundam políticas de repressão e...

O artigo se refere à temática do uso de drogas no Brasil e seus desdobramentos com ênfase a sua prevenção.

O artigo trata do modelo de cuidado adotado pelas comunidades terapêuticas a partir do que se pode depreender da pesquisa realizada pelo Ipea e da literatura disponível sobre o tema. Reflete sobre o debate que se trav...

Este artigo trata do conceito de redução de dano (RD), cujo percurso histórico no Brasil e sua atualização no campo de atenção e cuidado aos usuários de drogas também são marcados por uma multiplicidade de sentidos e&...

Este artigo discorre sobre a política do Ministério da Saúde (MS) na atenção às pessoas com necessidades decorrentes do uso problemático de álcool e outras drogas, apontando avanços, desafios e retrocessos presentes ao longo de...

Este artigo discute o tema das drogas sob três pontos de vista: à natureza das substâncias psicoativas ilícitas ou associados ao risco do uso de drogas; os que se associam aos resultados almejados com a sua proi...

Este artigo apresenta, em um formato sintético, alguns pontos de tensão entre as evidências científicas e as escolhas políticas no debate sobre drogas no contexto no qual o paradigma proibicionista, ainda hegemônico, vem se enf...

Este artigo apresenta uma reflexão sobre o modo de funcionamento dos controles institucionais sobre o consumo de drogas e mostra como mudanças legais e processuais interferem nas práticas dos operadores do sistema de justiça qu...

O artigo trata da lei que eliminou a pena de prisão para o uso de drogas, ao mesmo tempo em que aumentou o tempo mínimo de prisão para o tipo penal do tráfico de drogas.

O artigo trata da temática planejamento, a qual vincula-se ao seu sentido amplo e de abrangência nacional.Trata, ainda, da exposição de fatos históricos que reforçam a reforma do estado brasileiro.

Este artigo trata da construção de uma definição alternativa ao tema de drogas como um problema público. A busca por essa alternativa foi realizada por meio de um exercício de grupos focais com especialistas em políticas&#...

O presente artigo versa sobre uma política de drogas que atinja o objetivo de proteger a saúde pública com respeito aos direitos humanos, destacando que o abandono da opção repressiva seja o primeiro (mas não o ...

O artigo apresenta um diagnóstico sobre os fenômenos da letalidade e da vitimização policial em três estados brasileiros: Minas Gerais, Pernambuco e Goiás. Busca-se aqui não apenas dimensionar o problema das mortes decorrentes de&#x...

O conteúdo proposto neste artigo ancora-se nos dados da pesquisa diagnóstico dos Serviços Prisionais no Brasil, que compõe o projeto Pensando o Direito, iniciativa conjunta do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), da Secretaria de...

O artigo retrata o que foi percebido por meio de algumas ressonâncias da pesquisa na mídia, no debate legislativo, na construção de política pública e na sociedade civil sobre a temática do aprisionamento de mulheres gesta...