In order to prepare and employ naval power and contribute to national defense, the Brazilian Navy, through its programs and projects, seeks to develop means of implementation of naval war operations and actions suitable for...

Este texto dará ênfase à questão da segurança alimentar e da produção sustentável de alimentos e está dividido em cinco seções, além desta apresentação. A seção 2 oferece um diagnóstico da situação atual do país quanto...

A discussão empreendida neste texto demonstra que a formulação de políticas contra a pobreza e a desigualdade nos países da América Latina, e particularmente no Brasil, sob a ótica da proteção social inclusiva, consiste em ...

Este texto se encontra dividido em dois grandes blocos: o primeiro – que cobre as seções 2 a 6 – apresenta o conjunto de acordos e tratados internacionais ratificados ou assinados pelo Brasil desde a década de 19...

Neste capítulo de Políticas Sociais: acompanhamento e análise, serão analisadas as premissas normativas que constituem a relação entre o Estado brasileiro e os povos indígenas, assinalando-se desafios à efetividade dos direitos dos PIs&#...

Este capítulo do Boletim Política Social buscou abordar e inter-relacionar aspectos concernentes à atual conjuntura estrutural do mercado de trabalho, com metas e acordos internacionais assinados pelo Brasil no campo do trabalho e d...

Embora o Ministério da Educação não tenha sido extinto nem tenha passado a abrigar outro ministério ou secretaria preexistente, a mudança relacionada ao perfil administrativo, em termos de secretarias e diretorias, não foi pequeno,&...

O capítulo se divide em cinco seções, incluindo a apresentação e a conclusão. Na seção 2, são apresentadas as metas e indicadores que compõem o ODS 1, sendo discutida brevemente a relação dessas metas com a política&#...

Este artigo se inicia com uma análise dos principais pontos que compõem a PEC n° 6/2019, apresentada pelo Poder Executivo federal ao Congresso Nacional em fevereiro de 2019 (subseção 2.1) e geradora da Emenda Constituciona...

O Brasil aderiu aos principais pactos e convenções de direitos humanos atualmente em vigor (Piovesan, 1999). Ao ratificar tanto os instrumentos de alcance geral (caso dos pactos internacionais) quanto os instrumentos especiais e com...

O livro busca analisar o planejamento regional em âmbito federal, destacando o que o Estado planeja, os caminhos que tem trilhado e a execução de suas ações, em um processo em que o que se concretiza não necessar...

O boletim Mercado de trabalho: conjuntura e análise tem periodicidade semestral e traz uma análise conjuntural do Mercado de trabalho, acompanhada de indicadores e seções temáticas que abordam tanto considerações mais técnicas como ...

O boletim Mercado de trabalho: conjuntura e análise tem periodicidade semestral e traz uma análise conjuntural do Mercado de trabalho, acompanhada de indicadores e seções temáticas que abordam tanto considerações mais técnicas como ...

O periódico “Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise” reflete e divulga o trabalho cotidiano de uma equipe multidisciplinar de profissionais da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do IPEA permanentemente empenhados em co...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou uma nova metodologia de cálculo do reajuste dos planos de saúde individual e familiar em 19 de dezembro de 2018. Nosso objetivo é compreender os pressupostos teóricos d...

O Apoio Oficial Total para o Desenvolvimento Sustentável (TOSSD) é uma tentativa de construir uma nova estrutura estatística internacional para monitorar os recursos oficiais e fundos privados mobilizados pelas intervenções oficiais em a...

O boletim Mercado de trabalho: conjuntura e análise tem periodicidade semestral e traz uma análise conjuntural do Mercado de trabalho, acompanhada de indicadores e seções temáticas que abordam tanto considerações mais técnicas como ...

Este livro trata da realidade de pessoas que buscaram refúgio em Brasília e, também, de aspectos da realidade vivenciada por 120 pessoas que buscaram refúgio no Brasil e que residiam em Brasília por ocasião da realização&#...

O objetivo deste Texto para Discussão é estudar um grupo específico de profissionais jurídicos no Brasil: aqueles que integram as defensorias públicas estaduais e da União. Esses indivíduos adquiriram acentuada importância após a Co...