Apresenta, em linhas gerais, os principais referenciais analíticos deste trabalho, com destaque às interações entre federalismo, descentralização e mecanismos de coordenação. Discute os processos de construção institucional do SUS e do Suas,&...

Esta nota técnica descreve e analisa setorialmente o comportamento produtivo da indústria de transformação brasileira durante o primeiro trimestre de 2021.

Esta nota técnica discute os impactos das medidas recentes adotadas pelo governo federal para enfrentamento da crise desencadeada pela pandemia do SARS-Covid para o programa de subsídio tarifário para famílias de baixa renda denomin...

Este estudo obteve equivalentes ad valorem (EAVs) para medidas não tarifárias (MNTs) aplicadas por 81 países a 5.321 produtos a seis dígitos do sistema harmonizado (SH). A metodologia empregada foi construída a partir do modelo...

O Boletim de Análise Político-Institucional (BAPI) tem como objetivo divulgar os trabalhos de pesquisa e de assessoria governamental desenvolvidos na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest)&#x...

Neste texto aborda-se a transmissão de dados (voz, imagem, internet, entre outros) através do compartilhamento de infraestrutura do setor elétrico. São apresentados os principais sistemas utilizados no Brasil e no mundo, com destaque...

Este trabalho analisa, do ponto de vista das políticas comerciais, como as assimetrias nas regulamentações dos limites máximos de resíduos (LMRs) têm se tornado um problema para os fluxos de comércio. Especificamente, esse texto...

Este Relatório Cobradi apresenta os dados da cooperação internacional brasileira para o período 2019-2020, e traz algumas características que o diferem de edições anteriores desse mesmo Relatório.

O estudo estima os efeitos da redução de custos de comércio dos quatro membros fundadores do Mercado Comum do Sul (Mercosul) sobre o comércio regional e sobre a dinâmica setorial do mercado de trabalho brasileiro, ut...

Discute as políticas culturais de arte-educação, que estão estruturadas no Ministério da Educação (MEC) de acordo com as divisões estabelecidas nas políticas setoriais brasileiras.

Analisa o Estado Cultural no Brasil. Apresenta rapidamente a estrutura geral do Plano Nacional de Cultura (PNC), pressupondo que ele é um dos eixos que orientam a construção das políticas setoriais de cultura, e o Sistema&...

Apresenta uma reflexão sobre as perspectivas para a área cultural em 2022. A estratégia analítica central é a elaboração de cenários que permitam explorar as possibilidades para o futuro e, ao mesmo tempo, organizar a refl...

Nas últimas cinco décadas, os acordos comerciais que permeiam mudanças tarifárias e não tarifárias impulsionaram a integração comercial e produtiva e alteraram as relações competitivas de produtos transacionados entre certos países participan...

Este artigo analisa a estrutura regulatória dos mega-acordos regionais - CPTPP, RCEP e AfCFTA - e os principais parâmetros comparativos que se pode extrair a partir da macro-estrutura de cada acordo. Para isso foi realizado...

Objeto de sucessivas avaliações ao longo dos últimos vinte anos, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) coleciona uma vasta bibliografia a seu respeito. A presente revisão bibliográfica se dedicará a ...

Analisa as políticas públicas do patrimônio imaterial a partir da dimensão do poder e da necessidade de pensar os instrumentos de políticas em seus usos cotidianos e negociados com os atores.

Analisa a proposta de redesenho do Programa Arte Educação e Cidadania, o Cultura Viva, do MinC. Assim, procura focar o processo e a dinâmica de deliberação pública instaurados nos dias 6 e 7 de dezembro de 2012, ...

Faz uma leitura do Programa Monumenta objetivando centrar na sua relação com o do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e no componente do programa denominado fortalecimento institucional. Discute mudanças e ...

Identifica a noção de rede de política no quadro do Programa Arte, Cultura e Cidadania – Cultura Viva. Mostra como no Cultura Viva a função narrativa organizada em torno da ideia genérica de rede precede a sua de...