Este texto tem duplo objetivo. De um lado, pretende oferecer uma análise sobre a implementação dos instrumentos da política de regularização ambiental, mais especificamente o cadastro ambiental rural (CAR) e o programa de...

Este capítulo parte da análise jurídica dos dispositivos que atualmente regulam o cadastro ambiental rural (CAR) e as cotas de reserva ambiental (CRAs), bem como da literatura aplicada ao tema. O objetivo é propici...

O objetivo deste capítulo é descrever, de forma clara e consistente o processo de regularização ambiental de propriedades e posses rurais à luz do novo Código Florestal, levantando os inúmeros desafios que proprietários e possu...

Neste capítulo veremos que no Brasil, as manifestações populares de junho de 2013 colocaram na agenda de discussão pública a questão da mobilidade urbana e, particularmente, das altas tarifas do transporte público coletivo vis-à-vis...

Este capítulo mostra que desde 2007, o governo federal brasileiro vem praticando uma política de grandes investimentos em infraestrutura, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).Em 2009, o governo federal lançou...

Este texto busca analisar e mensurar as distintas formas de apropriação da cidade dos indivíduos conforme o tipo de emprego que possuem, na tentativa de comprovar uma possível substituição entre localização da moradia e custo&#...

Este capítulo, além de considerar a produção teórica que vem tratando dessas duas modalidades de deslocamento populacional, particularmente no sentido de abarcar os fatores que estão associados às mudanças por que esses processos vê...

Os acordos de offset representam um mecanismo profusamente utilizado pelos governos nacionais, a partir do qual perseguem benefícios econômicos, comerciais, industriais e tecnológicos. Trata-se do mais popular e sofisticado instrumento de con...

O objetivo deste texto é descrever e analisar algumas das principais características relativas ao funcionamento e às estruturas organizacionais de duas instituições governamentais de pesquisa: o Instituto Holandês de Análise de Política ...

Para cumprir os objetivos de Defesa Nacional, o Brasil deve contar com Forças Armadas devidamente treinadas, preparadas e equipadas para atuar na garantia dos interesses nacionais e na proteção da soberania do país. A questão&#...

Veremos neste texto que a faixa de fronteira correspondente à faixa interna de 150 km de largura, paralela à linha divisória terrestre do território nacional (Lei n. 6.634, de 2 de maio de 1979), considerada uma regiã...

Neste capítulo, o tema da mobilidade é tratado a partir de ações e estudos que que os autores fizeram sobre o direito à cidade junto aos moradores das favelas e de outros espaços das periferias. A preocupação fun...

O artigo destaca o papel da biodiversidade como fonte de inovação para diversos setores e considera válido o esforço de controle do acesso ilegal aos recursos genéticos.

O artigo destaca o aumento da participação social no âmbito federal e chama atenção para medidas que contribuam com seu aperfeiçoamento.

O artigo trata das regiões metropolitanas, suas características, políticas setoriais entre outros assuntos.

O artigo destaca uma série de desdobramentos sobre como financiar o transporte público no âmbito municipal.

O artigo destaca a análise do IDH ao longo dos anos, apontando pontos positivos, negativos e oportunidades de melhorias.

O artigo destaca que os conflitos entre países da América Latina não ocorrem pela falta de água, mas pelo uso da água, que muitas vezes não atende interesses locais.

Neste documento é apresentado um diagnóstico sobre a situação do país em relação ao ODS 7: “Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos”. O trabalho foi elaborado a partir&#x...