Após dez anos de tramitação no Congresso, foi sancionado o Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089/2015), que estabelece diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em&...

A Região Metropolitana (RM) de Natal foi instituída pela Lei Complementar Estadual (LCE) nº 152, de 16 de janeiro de 1997, mediante iniciativa parlamentar da então deputada estadual e hoje governadora, Fátima Bezerra (PT). A&#x...

Este relatório compõe o Projeto Governança Metropolitana no Brasil e tem o objetivo de identificar e caracterizar estruturas institucionais formais que contemplem relação interfederativa no território da Região Metropolitana da Grande Vitória...

O texto discorre sobre a agenda da economia solidária brasileira, realizada principalmente por entes subnacionais no país, como municípios e estados. Os autores analisam experiências municipais (Araraquara/SP, Balneário Camboriú/SC e Mar...

Foca nas políticas públicas de economia solidária do estado do Maranhão. A autora primeiro estabelece o contexto histórico da economia solidária no Brasil para então analisar sua implementação pelo governo estadual do Maranhão.

O texto descreve as políticas públicas de economia solidária na Bahia após 2007 e seus resultados. Também descreve a construção de uma rede para operacionalização e sistematização dessas políticas no estado da Bahia.

Apresenta a evolução de uma política pública municipal na área de economia solidária no município de Balneário Camboriú/SC, uma cidade turística, marcada pelo processo de verticalização. Os autores descrevem o contexto histórico do&...

O texto apresenta os principais programas municipais, enfatizando as leis que os fundamentam, sua metodologia de implementação e execução e alguns de seus resultados. Parte-se do entendimento de que as políticas públicas de economia...

O mundo das telecomunicações, da tecnologia da informação e da mídia continua convergindo e influenciando de todas as formas o comportamento das pessoas, das empresas e dos governos. A internet, mais do que nunca, está em&...

O presente relatório tem como objetivo geral analisar os impactos da migração venezuelana na fronteira brasileira. Ele irá se deter, mais especificamente, sobre o estado de Roraima, principal porta de entrada dos migrantes em t...

Na elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) da Região Metropolitana (RM) da Grande São Luís, é possível observar aspectos irregulares no uso e na ocupação do solo que acarretam sérios impactos ambientais, ...

O texto tem como assunto as políticas públicas do município de Araquara voltadas para a geração de emprego e renda dentro do eixo da economia criativa e solidária. Os autores analisam a trajetória dessas políticas desde&#x...

Busca identificar as principais características de políticas públicas voltadas para os jovens no período de 2005 a 2019 e fornecer subsídios para sua implementação. Com esse objetivo, os autores descrevem como a transição do es...

Destaca como as medidas de enfrentamento da pandemia, como o fechamento do comércio e das escolas, afetaram a população jovem. Com essa motivação, o foco é no grupo de jovens que não trabalham e nem estudam, os “...

No texto buscam analisar o comportamento da população jovem no mercado de trabalho de 2013 a 2020, período esse que inclui duas recessões: a primeira, de 2015 a 2017, e a atual, causada pela pandemia, em 2020. Os...

O texto pretende analisar os efeitos da Lei da Reforma Trabalhista sobre os processos levados à Justiça do Trabalho. Os autores primeiro descrevem os objetivos declarados da reforma e os receios de seus críticos. São usado...

Discute a possibilidade do uso de financiamentos vinculados à renda futura em programas de qualificação profissional. O texto compara duas modalidades de financiamento, empréstimos com amortizações condicionadas à renda (ECR) e income sh...

O texto apresenta as principais características de ambos os bancos de dados e suas diferenças metodológicas. As informações obtidas dessas fontes são essenciais para a análise do mercado de trabalho brasileiro e o texto contrib...

Este trabalho estima a dispersão do PIB per capita entre os municípios brasileiros, de 1920 a 2016, e entre os estados, de 1939 a 2017, pelo cálculo do índice de Gini. Os resultados confirmam a hipótese de ...