O objetivo deste capítulo é apresentar a experiencia dos trabalhos realizados durante a primeira fase de elaboração deste plano, que estabeleceu o processo de sua construção, encerrada em dezembro de 2016. Ele trata, portanto, ...

O artigo apresenta uma reflexão sobre métodos para o planejamento metropolitano, tomando como perspectiva os instrumentos dispostos pelo Estatuto da Metrópole, Lei Federal nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015. Especificamente, buscou-se&#...

O capítulo visa elaborar uma síntese do processo de readequação do arranjo institucional de gestão da Região Metropolitana de Goiânia (RM de Goiânia), nos termos preconizados pelo Estatuto da Metrópole (Lei Federal n. 13.089/20...

Neste capítulo será estudada a interface entre a Lei nº 13.089, editada em 12 de janeiro de 2015, que instituiu o Estatuto da Metrópole, e outros instrumentos normativos que se relacionam à questão metropolitana. O estudo&...

Neste trabalho, busca-se identificar e analisar as mudanças ocorridas nas diferentes faces da metropolização. E como se pode observar, o processo de metropolização institucional se aprofundou, em resposta, inclusive, a estímulos originários&#...

Neste capítulo veremos que dentro do arcabouço do debate urbano atual, podemos identificar que a questão metropolitana perpassa diversos aspectos, que não se restringem unicamente às políticas urbanas necessárias para o desenvolvimento d...

Este capítulo tem como foco a discussão que se dá em torno do financiamento da infraestrutura urbana nas áreas metropolitanas brasileiras, ainda que esse debate possa alimentar outros sobre infraestrutura econômica e social, e...

O capítulo trata dos antecedentes e da criação da Câmara Metropolitana de Integração Governamental, sua responsabilidade na gestão metropolitana e no planejamento urbano, de forma compartilhada entre o governo estadual e os governos ...

Neste capítulo será mostrado que o Brasil possui um dos sistemas tributários mais complexos e dispendiosos do mundo. São vários impostos incidentes sobre bens e serviços, patrimônio, operações financeiras, comércio exterior e renda ...

O presente estudo tem como objetivo identificar, por meio de revisão da literatura, quais fatores podem promover uma maior ou menor eficácia das empresas estatais no desenvolvimento de inovação e os benefícios que empresas esta...

Este artigo trata, entre outras coisas, dos aspectos teóricos do desempenho organizacional de empresas estatais, cujo objetivo é o de propor dimensões – e respectivos indicadores – de desempenho de empresas estatais, que sejam: ...

Com a instituição do Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ambos lançados em 2007, o governo federal se viu diante do investimento na expansão da malha ferroviár...

A análise da atuação do Estado em políticas de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) contempla o entendimento do desenho institucional subjacente à concepção e à implantação dessas políticas. Especificamente no caso nacional, ao ...

Neste trabalho será mostrado que, por meio da tributação da informalidade, é possível instituir um imposto sobre as movimentações financeiras, sem aumentar a carga tributária daqueles que estão em situação de vulnerabilidade social, ...

Neste trabalho, mostraremos que em 2011, a Presidência da República publicou um interessante trabalho intitulado Indicadores de Iniquidade do Sistema Tributário Brasileiro, do qual podemos destacar um trecho curto, porém, bastante expressivo,...

Este capítulo trata da unificação e a mudança no regime jurídico de apuração das contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). São duas das propostas da reforma ...

Neste capítulo visaremos abordar a caracterização das isenções fiscais sob a ótica do que dispõe o sistema tributário nacional numa perspectiva global e dinâmica de sistema. A concessão de qualquer benefício fiscal que importe ...

Este texto foi originado da reflexão acerca da inconstitucionalidade e ilegalidade do IVA-F e do ICMS como nova competência e novas características implementadas e, por meio da experiência cotidiana, contribuir para a discussão, com...

No setor público, especialmente no âmbito das empresas estatais, a governança ganha especial importância, pois os verdadeiros proprietários dessas empresas, os cidadãos, estão ainda mais distantes da estrutura da administração, e, para p...