Browsing by Subject Legislação

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Issue DateTitleAuthor(s)
2015-06O adolescente em conflito com a Lei e o debate sobre a Redução da Maioridade Penal : esclarecimentos necessáriosSilva, Enid Rocha Andrade da; Oliveira, Raissa Menezes de
2010-06Análise de impacto - ferramenta e processo de aperfeiçoamento da regulaçãoSalgado, Lucia Helena; Holperin, Michelle Moretzsohn
1995-01Aspectos instrumentais e organizacionais da intervenção governamental na atividade industrialFreitas, Antônio Tércio de; Lyra, Flávio Tavares de; Tironi, Luís Fernando
2010-05Belo Monte : alguns aspectos legaisMilanez, Bruno
2011Bioética em debate : aqui e lá foraSeminário Bioética em Debate: Aqui e lá Fora (2010 : Brasília, DF); Barbosa, Swedenberger do Nascimento (Organizador)
2002Desigualdades raciais no Brasil : um balanço da intervenção governamentalJaccoud, Luciana de Barros; Beghin, Nathalie
1998Estimativas de custos para diferentes alternativas de programas de renda mínimaLobato, Ana Lúcia Martins; Ramos, Carlos Alberto
2012-06Indian legislation on the use and ownership of biotechnologySouza, André de Mello e
1969-12A Institucionalização de regiões metropolitanasBrasil. Instituto de Planejamento Econômico e Social (Ipea)
2012-06A Legislação da Índia relativa ao uso e à propriedade da biotecnologiaSouza, André de Mello e
2021-12Lei no 12.990/2014 e os descompassos entre elaboração e implementação de uma política afirmativa racialSantos, Eduardo Gomor dos; Faria, Roseli
1992-12O Mercosul e as Zonas Francas, Zonas de Processamento de Exportações, Áreas de Livre Comércio e Áreas Aduaneiras EspeciaisPereira, Edgard Antonio; Romano, Ricardo
1987-11O orçamento brasileiro: seu processo atual e as reformulações propostas no projeto constitucionalSilva, Maria da Conceição
2013-06Patenteamento em biotecnologias: a experiência chinesaZucoloto, Graziela Ferrero; Souza, André de Mello e (Colaborador); Freitas, Rogério Edivaldo (Colaborador); Araujo, Bruno César (Colaborador); Alvarenga, Gustavo (Colaborador)
1993-05Projeto do Banco Central independenteVasconcelos, José Romeu de
2016-06Proposta de redação à regulamentação do art. 20 da Lei de Inovação (Lei n° 13.243/16)Rauen, André Tortato; Barbosa, Caio Márcio Melo
2022-05Reformando o setor elétrico brasileiro : uma aproximação com os países da OCDESarmiento Gutierrez, Maria Bernadete Gomes Pereira
2015-06Regras do governo brasileiro sobre serviços de telessaúde : revisão integrativaSilva, Angélica Baptista; Carneiro, Ana Cristina Menezes Guedes; Sindico, Sergio Ricardo Ferreira
2023-06A Seguridade social na produção legislativa brasileira do pós-1988 : formalismo fiscal-orçamentário e ausência de integração das políticas setoriaisVieira, Fabiola Sulpino; Natalino, Marco Antônio Carvalho
2019Subsídio ao relatório Brasil sobre o cumprimento da convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial (2003-2017): povos indígenasSilva, Frederico Augusto Barbosa da; Lunelli, Isabella Cristina