A Focalização do Programa Bolsa Família (PBF) no período 2012-2018, a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)

Abstract

Este estudo aproveita a recente divulgação dos dados completos de rendimento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) para o período 2012-2018 para avaliar a evolução da focalização do Programa Bolsa Família (PBF). Os resultados confirmam a expectativa gerada por estudos anteriores: o Bolsa Família melhorou sua focalização ao longo de todo o período, sugerindo que essa melhora decorreu de um trabalho contínuo de aperfeiçoamento do programa e não de uma operação de checagem realizada em um ano específico. A análise de concentração do programa revela que ele melhorou seu potencial para reduzir as desigualdades de renda. Apesar disso, estima-se que quase uma em cada cinco pessoas que estão entre os 10% de menor renda no Brasil não estejam recebendo transferências do programa. A boa focalização do programa é “puxada” pelas regiões mais pobres do Brasil (Nordeste e Norte), as mesmas que também apresentam os menores erros de exclusão, sugerindo que o trade-off entre erros de inclusão e de exclusão não vale para os níveis subnacionais. Na análise com outros programas semelhantes na América Latina, o Bolsa Família se mostrou um dos casos mais “benignos” para programas focalizados: possui, em termos comparativos, boa focalização e boa cobertura (baixa exclusão). O estudo também avalia a produção recente de propostas de aperfeiçoamento do programa, segundo sua relação com sua focalização.