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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10137
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) | - |
dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
dc.coverage.temporal | 2017-2018 | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-07-24T20:34:54Z | - |
dc.date.available | 2020-07-24T20:34:54Z | - |
dc.date.issued | 2019 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10137 | - |
dc.description.abstract | Este capítulo analisa a política de assistência social brasileira em 2017 e 2018, num contexto histórico peculiar: em 2018, comemora-se trinta anos do texto constitucional e, portanto, do reconhecimento da assistência social como direito, um entre outros avanços para a cidadania social advindos da Constituição Federal de 1988 (CF/88). O fim de 2017 foi palco da XI Conferência Nacional de Assistência Social. Sob a coordenação do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e precedida por ampla mobilização nacional, essa conferência demonstrou que o princípio constitucional da participação social se consolidou na política, ainda que nem todas as suas deliberações sejam implementadas. Ao mesmo tempo, o Novo Regime Fiscal (NRF), implantado pela Emenda Constitucional (EC) no 95/2016, (Brasil, 2016) completou seu primeiro ano de vigência, sinalizando para o progressivo encolhimento do gasto social federal, com implicações significativas para o desenvolvimento das políticas sociais no país; entre elas, a de assistência social. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.title | Assistência social | pt_BR |
dc.type | Políticas Sociais: acompanhamento e análise - Artigos | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.source.urlsource | http://www.ipea.gov.br | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | p. 47-83 : il. | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Cultura. Sociedade::Sociedade::Condições Sociais. Mudança Social::Desenvolvimento Social | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Política Social::Política Social::Política Social | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Política Econômica::Planejamento Econômico::Políticas Públicas | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Assistência Social. Serviços Sociais::Serviços Sociais::Assistência Social | pt_BR |
dc.rights.license | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Assistência social | pt_BR |
dc.subject.keyword | Gasto social federal | pt_BR |
dc.subject.keyword | Políticas sociais | pt_BR |
dc.subject.keyword | Cidadania social | pt_BR |
dc.relation.references | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10133 | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Artigo publicado em: Políticas Sociais : Acompanhamento e Análise, Brasília, n.26, 2019. | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Possui referências bibliográficas | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Comum | pt_BR |
ipea.researchfields | Proteção Social, Garantia de Direitos e Geração de Oportunidades | pt_BR |
ipea.classification | Desenvolvimento Social | pt_BR |
Appears in Collections: | Desenvolvimento Social: Artigos |
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File | Description | Size | Format | |
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BPS_n26_assistência.pdf | 415.57 kB | Adobe PDF | View/Open |
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