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Title: Identificação das fontes e soluções de financiamento para o desenvolvimento urbano-metropolitano da região metropolitana da Grande São Luís : soluções de financiamento para o desenvolvimento urbano-metropolitano : componente C : relatório de pesquisa
Other Titles: Projeto Governança Metropolitana no Brasil
Authors: Carvalho, Mônica Teixeira
Brandão, Lena Carolina A. F. R.
Telles, Elizabeth Costa de Oliveira
Abstract: O segundo relatório desse projeto tem como objetivo identificar e caracterizar o atual arranjo da gestão metropolitana da Grande São Luís, que se diferencia do que se vislumbrava há cinco anos com a Lei Complementar Estadual (LCE) no 69/2003, em um cenário no qual existia um arranjo institucional insuficiente para atender às demandas desse espaço. Atualmente, a questão metropolitana tem obtido outro olhar na dinâmica dos Poderes Executivo e Legislativo, ganhando um novo fôlego a partir da promulgação da LCE no 174, de 25 de maio de 2015, que revogou as LCEs no 38, de 12 de janeiro de 1998; no 69, de 23 de dezembro de 2003; no 153, de 10 de abril de 2013; e no 161, de 3 de dezembro de 2013.
References: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10417
Rights holder: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
License: É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
Type: Relatório de Pesquisa
Appears in Collections:Desenvolvimento Regional: Relatórios de Atividades / Técnicos



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