Políticas de conteúdo local no setor petrolífero: o caso brasileiro e a experiência internacional

Abstract

Os impactos da exploração e produção (E&P) de grandes reservas de petróleo e gás natural sobre a economia de um país são bastante controversos. Certos países têm demonstrado incapacidade de se desenvolver com base nestes recursos enquanto outros conseguem atingir o sucesso. Um importante fator nessa equação são as regras de conteúdo local (CL), que podem obrigar a indústria petroleira a utilizar insumos nacionais, podendo influenciar positivamente ou negativamente o resultado obtido. Este trabalho analisa o caso brasileiro com base na experiência internacional e conclui que, apesar de já ter obtido certo grau de sucesso, a política brasileira de CL deve ser melhorada com o objetivo de minimizar o risco de ocorrência da Doença Holandesa de modo a: i) fortalecer o papel da Coordenação de Conteúdo Local da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de fiscalização e transparência; ii) conhecer melhor os desdobramentos da indústria petrolífera para a economia nacional; e iii) considerar capacidade e potencial de especialização da indústria nacional.