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Title: Participação social como método de governo?: um mapeamento das "interfaces socioestatais" nos programas federais
Other Titles: Texto para Discussão (TD) 1707: Participação social como método de governo?: um mapeamento das "interfaces socioestatais" nos programas federais
Social participation as a method of government?: a mapping of the "socio-state interfaces" in federal programs
Authors: Pires, Roberto
Vaz, Alexander
Abstract: Nas últimas décadas, fez-se perceptível a disseminação de formas de interação e colaboração de cidadãos, grupos da sociedade e atores privados na formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas. O objetivo deste artigo é realizar um mapeamento analítico de tais formas de interlocução e contato entre Estado e sociedade nos programas desenvolvidos pelo governo federal. Para tal recupera-se a noção de “interfaces socioestatais” como base analítica capaz de acomodar um amplo espectro de interações Estado-sociedade, que vão desde a participação social em fóruns coletivos e deliberativos, como os conselhos e conferências nacionais, às formas mais restritas e individualizadas de contato, como ouvidorias, serviços de atendimento ao cidadão etc. A partir da sistematização e análise de dados oriundos do Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (Sigplan) foi possível levantar informações sobre as interfaces existentes em todos os programas do governo federal de 2002 a 2010. Com base nestas informações, o presente artigo apresenta análises descritivas longitudinais e inferenciais para a construção de um mapeamento das interfaces socioestatais, levando em consideração i) sua evolução e disseminação nos programas e órgãos federais; ii) sua diversificação em tipos e formatos; iii) as associações entre tais tipos/formatos e áreas temáticas das políticas públicas e, por fim; e iv) os significados e contribuições destas interfaces para a gestão dos programas. Conclui-se que, nos últimos anos, emergiu no Brasil algo como uma “ecologia” complexa das relações Estado-sociedade, na qual distintas formas de interação tendem a cumprir papéis diferenciados na gestão e a se associar a ambientes e áreas específicas de políticas públicas.
Rights holder: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
License: É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
Type: Texto para Discussão (TD)
Appears in Collections:Administração Pública. Governo. Estado: Livros
Sociedade. Participação Social. Controle Social: Livros



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