Infra-estrutura, comercialização e competitividade da agricultura brasileira

Abstract

O presente trabalho teve como objetivo analisar as margens de comercialização de dois produtos agrícolas – o feijão e a soja -, a fim de detectar a importância relativa dos itens que compõem os seus custos de comercialização. A proposição básica da pesquisa foi a de detectar os itens de custos que possam estar atuando como pontos de estrangulamento ao longo do processo de comercialização desses produtos. A análise foi conduzida para ambos os produtos, especificando-se, inicialmente, aspectos gerais dos mercados dos produtos. A seguir, procurou-se detectar os itens de maior peso nos custos de comercialização pela análise de corte seccional, utilizando planilhas de custos obtidas junto a instituições públicas e privadas. Adicionalmente, conduziu-se uma análise temporal das margens de comercialização para o período da análise (1982-91). Essa análise procurou detectar não apenas a importância dos itens de custo de comercialização na determinação das tendências das margens como também de suas relações com variáveis macroeconômicas, tais como taxas de juros e taxas de câmbio. A análise temporal foi realizada com base em margens calculadas através de métodos indicados na literatura como sendo os mais apropriados que pela simples diferença entre preços aos diferentes níveis de mercado. Esses métodos envolvem a determinação do sentido de causalidade entre preços a diferentes níveis do mercado, bem como as características da transmissão das variações entre os preços. No caso da soja, foram analisados o mercado de grão e o de farelo, dada a importância relativa das exportações desses produtos. Os principais resultados obtidos indicaram que os custos que vêm onerando a atividade de comercialização, a ponto de reduzir a competitividade do produto no mercado internacional, estão principalmente relacionados aos custos de transporte, tributação e, em menor proporção, aos custos prontuários. As margens do complexo da soja apresentaram-se bastante variáveis, tendo um forte componente relacionado à sazonalidade da produção. Tal característica é acentuada pela necessidade de que os produtores e os exportadores veem em aproveitar a intercalação entre o período de safra do produto no hemisfério norte. As tendências são, no entanto, coincidentes com os choques heterodoxos aplicados à economia brasileira a partir de 1986. Durante a manutenção do “congelamento de preços”, por ocasião da aplicação dos choques heterodoxos, as margens tornam-se bastante estáveis, conforme esperado, sofrendo saltos consideráveis quando estes são retirados. No mercado de feijão, a análise da transmissão de preços mostrou que é no atacadão que as variações de preços se iniciam. Os demais níveis – produtor e varejo – reajustam seus preços num período de defasagem de no máximo um mês em relação ao atacado. Entretanto, as margens do atacadista se alteraram pouco durante o período analisado. O varejo foi o nível que apresentou maiores flutuações nas margens em anos recentes, sendo responsável pelas flutuações e pelas elevações ocorridas na margem total (produtor-varejo) entre 1989 e 1992. Não se evidenciaram pontos de ineficiência no setor de intermediação do feijão, com exceção do sistema de armazenamento que se constitui num problema pelas próprias características biológicas do produto. Outro problema que se constatou é a cobrança de um imposto ad valorem, o ICMS, que pune mais a camada de menor poder aquisitivo da população, dado o seu caráter regressivo. As variáveis como o preço do óleo diesel e a taxa de juros parecem ter relação com a magnitude das margens do complexo soja, principalmente entre aquelas calculadas entre os níveis de comercialização que envolve o transporte do produto a grandes distâncias. Adicionalmente, foram obtidas indicações de que o sinal da relação entre a taxa de câmbio real, conforme definida na análise, e as margens de comercialização da soja do produto ao porto é positivo, ou seja, a uma valorização da taxa de câmbio correspondem margens mais reduzidas. A variável que melhor explicou o crescimento da margem do feijão nos últimos anos foi à taxa real de juros, visto que essa taxa representa o custo de oportunidade do armazenamento. Nesse sentido, a adoção de uma política monetária menos restritiva deve reduzir e estabilizar a margem de comercialização nesse mercado.