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dc.contributor.authorKume, Honorio-
dc.contributor.otherPiani, Guida (Comentários)-
dc.contributor.otherHorta, Maria Helena (Comentários)-
dc.contributor.otherVarsano, Ricardo (Comentários)-
dc.contributor.otherBaptista, Rosária Costa (Comentários)-
dc.coverage.spatialAmérica do Sulpt_BR
dc.date.accessioned2013-09-05T14:49:44Z-
dc.date.available2013-09-05T14:49:44Z-
dc.date.issued1995-05-
dc.identifier.urihttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1687-
dc.description.abstractEm um regime de comércio não-discriminatório, conforme a cláusula da nação mais favorecida assegurada nas regras do GATT, a política restritiva as importações é utilizada sobre o país de origem de um produto adquirido no exterior é relevante apenas para fins estatísticos. Entretanto, na presença de medidas que discriminam os países exportadores, o regime de origem tem o papel fundamental de evitar que estas restrições sejam fraudadas através de uma triangulação de mercadorias, isto é, deve impedir que os bens transitem de um país para outro somente com o intuito de caracerizar uma origem não-descriminada. Nas últimas décadas, após as sucessivas negociações multilaterais patrocinadas pelo Gatt, o regime de origem tem assumido crescente importância, pois as tarifas aduaneiras foram substancialmente reduzidas nos países desenvolvidos e, assim, as aduaneiras foram substancialmente reduzidas nos países desenvolvidos e, assim, as medidas protecionistas, quando requeridas, têm sido baseadas principalmente em quotas, direitos antidumping e direitos compensatórios, que são aplicados especificamente sobre determinados fornecedores externos. Em adição, a formação de zonas de livre comércio, sem o compromisso com uma tarifa externa comum, exige o controle de origem do produto para assegurar que o livre comércio seja propiciado apenas aos bens produzidos dentro do bloco regional.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.titleUma nota sobre o regime de origem no Mercosulpt_BR
dc.title.alternativeTexto para Discussão (TD) 373: Uma nota sobre o regime de origem no Mercosulpt_BR
dc.title.alternativeA note on the origin regime in Mercosuren
dc.typeTexto para Discussão (TD)pt_BR
dc.rights.holderInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.source.urlsourcehttp://www.ipea.gov.brpt_BR
dc.location.countryBRpt_BR
dc.description.physical20 p.pt_BR
dc.rights.licenseLicença Padrão Ipea: é permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.pt_BR
dc.subject.keywordGATTpt_BR
dc.subject.keywordPolítica comercialpt_BR
dc.subject.keywordMercado Comum do Sul (Mercosul)pt_BR
ipea.description.objectiveAvaliar o regime de origem aprovado no Mercosul e verificar se os requisitos fixados correspondem aos objetivos citados ou representam um estímulo ao desvio de comércio.pt_BR
ipea.description.additionalinformationReferências Bibliográficas: possui referências bibliográficaspt_BR
ipea.description.additionalinformationSérie Monográfica: Texto para Discussão ; 373pt_BR
ipea.access.typeAcesso Abertopt_BR
ipea.rights.typeLicença Padrão Ipeapt_BR
ipea.researchfieldsN/Apt_BR
ipea.classificationComércio Internacionalpt_BR
Appears in Collections:Comércio Internacional: Livros

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