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| File | Description | Size | Format | |
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| td_0399.pdf | 1.01 MB | Adobe PDF |  View/Open |
| Title: | Proposta de um imposto ambiental sobre os combustíveis líquidos no Brasil |
| Other Titles: | Texto para Discussão (TD) 399: Proposta de um imposto ambiental sobre os combustíveis líquidos no Brasil Proposal for an environmental impact on liquid fuels in Brazil |
| Authors: | Motta, Ronaldo Seroa da Mendes, Francisco Eduardo |
| Abstract: | Apresenta a proposta de um imposto sobre a gasolina e o álcool carburante objetivando reduzir a poluição do ar de origem veicular nos centros urbanos e financiar um fundo de investimento em transporte coletivo. Esta não é uma proposta radical, pois tributos sobre os combustíveis têm sido amplamente utilizados para financiar políticas setoriais no Brasil. Considerando a atual tendência da reforma tributária e os condicionantes de estabilização macroeconômica, são analisados aspectos legais, fiscais e de implementação do imposto proposto. |
| metadata.dc.rights.holder: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
| metadata.dc.rights.license: | Licença Padrão Ipea: é permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual. |
| metadata.dc.type: | Texto para Discussão (TD) |
| Appears in Collections: | Meio Ambiente. Recursos Naturais: Livros Sistema Tributário: Livros |
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