Programas de transferência de renda no Brasil: impactos sobre a desigualdade

Abstract

Este texto avalia a contribuição dos programas de transferência de renda para a redução da desigualdade de renda no Brasil entre 1995 e 2004, bem como seu impacto sobre a pobreza. Utilizou-se a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2004, que pela primeira vez coletou informação sobre a incidências de alguns programas de transferência de renda. Desenvolveu-se uma metodologia para separar o componente da renda derivada desses programas, particularmente a renda do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e dos outros programas de transferência de renda (tipo Bolsa-Família) da renda residual do componente “outros rendimentos” da renda da Pnad que parecem ser associados a rendimentos provenientes de juros e dividendos. Além disso, foram cotejados os dados da Pnad 2004 com os registros administrativos dos programas, avaliada a incidência da renda dos mesmos, calculado os índices de concentração desses componentes (ex-ante e ex-post) e decomposta a contribuição de cada componente para a queda do Gini entre 1995 e 2004. Encontrou-se que ambos (o BPC e o Bolsa-Família) são bem focalizados: 74% da renda declarada do BPC e 80% da renda do Bolsa-Família vão para famílias abaixo da linha de pobreza (de metade de 1 salário mínimo per capita), e que conjuntamente esses programas foram responsáveis por 28% da redução da queda do Gini no período 1995-2004 (7% para o BPC e 21 para o Bolsa-Família). Essa contribuição é muito grande se considerado que conjuntamente esses dois programas somam apenas 0,82% da renda total das famílias (de acordo com os dados da Pnad). Chama atenção também a contribuição de pensões e aposentadorias oficiais (públicas) – contributivas ou não (como o caso da aposentadoria rural) no valor de um salário mínimo para a redução da desigualdade. Elas contribuíram em 32% para a redução do Gini, mas esse melhor desempenho é em grande parte devido ao fato de esta fonte de renda representar 4,6% da renda total declarada pelos domicílios na Pnad.