Uso de instrumentos econômicos na gestão ambiental da América Latina e Caribe: lições e recomendações

Abstract

O principal objetivo deste estudo é o de investigar o uso dos instrumentos econômicos (IEs) no contexto da América Latina e do Caribe (ALC). A investigação abrange um painel de 10 países - Barbados, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Jamaica, México, Peru, Trinidade e Tobago e Venezuela - e um corte transversal de questões - abastecimento/captação de água, qualidade da água, qualidade do ar, energia, gestão dos resíduos sólidos e líquidos, poluição sonora e agricultura - dentro de um ambiente urbano. Uma das principais conclusões é que o uso de IEs está bastante difundido na região, mas que, devido à fragilidade institucional dos órgãos ambientais locais, sua implementação não fornecerá uma rápida panacéia para os problemas frequentemente associados aos procedimentos tipos de comando e controle. Todavia, procurou-se apontar as condições necessárias para que haja um escopo definido para a cuidadosa e oportuna implementação de certos IEs e que estes venham a garantir uma melhoria ambiental com menos custo social.