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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1960
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Magalhães, Luís Carlos Garcia de | - |
dc.contributor.author | Silveira, Fernando Gaiger | - |
dc.contributor.author | Tomich, Frederico Andrade | - |
dc.contributor.author | Vianna, Salvador Teixeira Werneck | - |
dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
dc.coverage.temporal | 1995-1996 | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-10-18T13:37:58Z | - |
dc.date.available | 2013-10-18T13:37:58Z | - |
dc.date.issued | 2001-06 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1960 | - |
dc.description.abstract | O artigo apresenta uma estimativa para a carga tributária (ICMS e PIS/COFINS) incidente sobre os produtos alimentares que perfazem a chamada “cesta básica”, tendo como referência as informações da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 1995-1996 do IBGE. Pretende-se, a partir de uma análise de equilíbrio parcial, avaliar os impactos sociais e distributivos que decorreriam da eliminação desses tributos sobre a cesta. Supõe-se, para tanto, que a isenção tributária seria integralmente repassada aos preços, traduzindo-se em ganhos para os consumidores. As evidências obtidas indicam a alta regressividade da tributação indireta sobre alimentos no Brasil. A simples isenção dos alimentos pesquisados içaria da condição de pobreza e indigência um vasto contingente populacional. A principal conclusão é que, nesse terreno, a política tributária possui um alcance social bastante promissor, que ainda está por ser explorado. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.title | Tributação, distribuição de renda e pobreza: uma análise dos impactos da carga tributária sobre alimentação nas grandes regiões urbanas brasileiras | pt_BR |
dc.title.alternative | Texto para Discussão (TD) 804: Tributação, distribuição de renda e pobreza: uma análise dos impactos da carga tributária sobre alimentação nas grandes regiões urbanas brasileiras | pt_BR |
dc.title.alternative | Taxation, income distribution and poverty: an analysis of the the tax burdens' impacts on food in large Brazilian urban regions | pt_BR |
dc.type | Texto para Discussão (TD) | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.source.urlsource | www.ipea.gov.br | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | 26 p. : il. | pt_BR |
dc.rights.license | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Cesta básica | pt_BR |
dc.subject.keyword | Carga tributária | pt_BR |
dc.subject.keyword | Produtos alimentares | pt_BR |
dc.subject.keyword | Regressividade | pt_BR |
ipea.description.objective | Avaliar em que medida a carga tributária indireta sobre os bens e serviços de maior peso no orçamento da população mais pobre contribui para a piora do perfil distributivo da sociedade e para a manutenção dos atuais níveis de pobreza. | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Série monográfica: Texto para Discussão ; 804 | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Referências bibliográficas: possui referências bibliográficas | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Conteúdo: possui anexo | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Comum | pt_BR |
ipea.englishdescription.abstract | This paper aims to evaluate the tax burden which falls upon food products that constitute a basic food basket. The source of information is IBGE’s Household Budget Research (Pesquisa de Orçamentos Familiares – POF), 1995-1996. Using a partial equilibrium analysis, it intends to evaluate the social and distributive impacts that would result from the elimination of those taxes on the basket. In this sense it is supposed that the tax exemption would be fully turned into price reductions, resulting in gains for consumers. The evidence obtained points to high regressivity of indirect taxation that relies on food products in Brazil. The simple exemption of the researched products would take from the poverty and indigence condition a vast number of people. The main conclusion is that tax policy as a social instrument remains to be implemented. | pt_BR |
ipea.researchfields | N/A | pt_BR |
ipea.classification | Alimentação e Nutrição | pt_BR |
ipea.classification | Sistema Tributário | pt_BR |
Appears in Collections: | Alimentação e Nutrição: Livros |
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