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Title: Imposto ótimo sobre o consumo: resenha da teoria e uma aplicação ao caso brasileiro
Other Titles: Texto para Discussão (TD) 811: Imposto ótimo sobre o consumo: resenha da teoria e uma aplicação ao caso brasileiro
Optimal tax on consumption: review of theory and an application to the Brazilian case
Authors: Barbosa, Ana Luiza Neves de Holanda
Siqueira, Rozane Bezerra de
Abstract: Os modelos de tributação ótima utilizam a análise econômica para avaliar a equidade e eficiência de um sistema tributário. A estrutura do imposto ótimo é aquela que permite ao governo alcançar objetivos redistributivos e arrecadar o suficiente para financiar os seus gastos ao menor custo possível em termos de eficiência. Este estudo tem como objetivo analisar a tributação ótima sobre o consumo. Destaque será dado à questão da uniformidade versus seletividade na estrutura das alíquotas dos impostos sobre bens e serviços. Também será apresentada uma resenha seletiva de modelos empíricos sobre o tema. A aplicação do cálculo do imposto ótimo ao caso brasileiro é ainda pouco difundida e merece atenção especial diante das mudanças pretendidas no sistema tributário vigente. Nesse contexto, calcula-se, em um modelo simplificado, o imposto ótimo sobre o consumo para o caso brasileiro. Os resultados deste exercício mostram que a estrutura dos impostos sobre o consumo no Brasil deve ser caracterizada pela seletividade de alíquotas e, em particular, por subsídios às categorias de bens consumidos em maior proporção pelas classes de renda mais pobres.
Rights holder: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
License: É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
Type: Texto para Discussão (TD)
Appears in Collections:Sistema Tributário: Livros



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