Transferências de renda para a população com deficiência no Brasil: uma análise do Benefício de Prestação Continuada

Abstract

Este trabalho analisa o Benefício da Prestação Continuada (BPC), uma transferência incondicional de renda para idosos ou pessoas com deficiência extremamente pobres, realizado no Brasil desde 1993. As informações usadas para esta avaliação provêm da legislação e de regulamentos relacionados ao programa desde sua implementação; de questionários aplicados aos médicos-peritos que realizam parte da seleção dos beneficiários; de entrevistas com os gestores do programa e com pessoas relacionadas diretamente com seu funcionamento; e de análise de estudos pré-existentes sobre o BPC. Com o objetivo de contribuir para o gerenciamento do programa, bem como para a melhoria ou mesmo implementação de programas similares em outros países, este estudo produziu algumas recomendações sobre o desenho, a operação e o futuro aprimoramento do programa brasileiro.