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Title: Envelhecimento populacional, perda da capacidade laborativa e políticas públicas brasileiras entre 1992 e 2011
Other Titles: Texto para Discussão (TD) 1890: Envelhecimento populacional, perda da capacidade laborativa e políticas públicas brasileiras entre 1992 e 2011
Population aging, loss of working capacity and Brazilian public policies between 1992 and 2011
Authors: Camarano, Ana Amélia
Kanso, Solange
Fernandes, Daniele
Abstract: No Brasil, como na maioria dos países do mundo, políticas de reposição de renda pela perda da capacidade laborativa são baseadas na invalidez constatada e na invalidez presumida pela idade avançada. O objetivo deste trabalho é discutir as contradições das políticas que objetivam repor a renda da população idosa. Reconhece-se o grande avanço na expansão da cobertura da seguridade social como resultado da implementação das medidas estipuladas pela Constituição Federal de 1988. Estas permitiram a dissociação entre envelhecimento e pobreza. No entanto, a sua legislação aponta algumas contradições, como o descompasso entre as variações na idade à aposentadoria e o aumento da esperança de vida; a volta do aposentado para o mercado de trabalho sem nenhuma restrição, o que é permitido pela legislação; as diferenças na legislação da aposentadoria para homens e mulheres; e o fato de o benefício assistencial devido à idade avançada não ser vitalício.
Rights holder: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
License: É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
Type: Texto para Discussão (TD)
Appears in Collections:Previdência. Previdência Social: Livros



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