Contradições em processo: um estudo da estrutura e evolução do PRONAF de 2000 a 2010

Abstract

Este trabalho tem por objetivo compreender que implicações o processo de modernização conservadora determinou na estrutura de oferta de crédito de custeio e investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), para o período compreendido entre 2000-2010. Para tanto, foi adotado o método analítico-descritivo como instrumento para classificar e interpretar as informações contidas na base de dados, utilizadas na elaboração deste estudo. Grosso modo, observa-se que os agricultores familiares vis-à-vis o PRONAF B foram aqueles que mais receberam recursos na forma de crédito, seja de investimento, seja de custeio, no período 2000-2010, dos recursos provenientes do PRONAF. São agricultores que já mostram certa inserção nos mercados, como também apresentam um histórico na aquisição de pacotes tecnológicos. No caso do grupo do PRONAF B, que representa quase 56% dos estabelecimentos familiares brasileiros e concentra grande parte da pobreza rural, o acesso ao crédito de investimento e custeio oriundo do PRONAF foi mais restrito. No entanto, é importante ressaltar que os estados onde predominou o público do PRONAF B se concentram, em particular, no Nordeste brasileiro – Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí e Paraíba – e em Minas Gerais. Estas regiões centralizam 76% do número total dos contratos de beneficiados e 76% do valor total dos contratos de empréstimos da categoria PRONAF B; porém, aglutinam somente 20% do número total de contratos de beneficiados e 5% do valor total dos contratos de empréstimos. Já o PRONAF Agricultores Familiares se concentra, predominantemente, na região Sul – Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná – e em Minas Gerais. Juntos, estes estados responderam por 65% do número total de contratos de beneficiados e 66% do valor total dos contratos de empréstimos da categoria PRONAF Agricultores Familiares. No universo nacional, estes valores corresponderam, respectivamente, a pouco mais de 44% e a quase 55%. Por fim, destaca-se que a política de concessão de crédito do PRONAF não é neutra em sua distribuição entre os seus beneficiados, pois se centraliza, sobremaneira, no grupo agricultores familiares vis-à-vis o PRONAF B, como também se concentra, em particular, naquelas regiões que já apresentam maior dinamismo econômico, como é o caso das regiões Sul e Sudeste.