Energia elétrica - setor emergencial

Abstract

O presente estudo aponta aspectos do setor elétrico que devem ser considerados na discussão nacional sobre desestatização e privatização. A ruptura do desenvolvimento econômico apresentado na década do "milagre" deveu-se, sobretudo, à inabilidade de se detectar a tempo a necessária transitoriedade do papel do Estado como gestor de empresas e prestador de determinados serviços. A perpetuação deste desvio de função levou a que alguns setores chegassem a uma delicada situação de ineficiência financeira, a exemplo do setor elétrico. A necessidade de um urgente crescimento auto-sustentado do país faz com que se devam implementar ações emergenciais liberalizantes, tanto para os Estado, como para a iniciativa privada. Esta, obtendo condições menos restritas de investir no setor; aquele, corrigindo os desvios que o impedem de atuar dentro de suas verdadeiras funções. A desestatização planejada do setor elétrico teria esta função literalmente - supõe-se nesse texto - sem intenção de remate do assunto.