Sobre maldições e bênçãos: é possível gerir recursos naturais de forma sustentável? Uma análise sobre os royalties e as compensações financeiras no Brasil

Abstract

O trabalho procura analisar os riscos e as oportunidades inerentes à gestão e à alocação das rendas provenientes da exploração de recursos naturais no Brasil. Inicialmente, discute-se a questão da maldição dos recursos naturais e, com base na experiência internacional, são apresentados alguns exemplos de como lidar com seus possíveis efeitos perversos. Em seguida, são apresentados os principais aspectos da legislação brasileira referente às rendas de exploração dos recursos hídricos e minerais. Faz-se ainda uma análise da atual distribuição espacial das compensações oriundas do setor petrolífero, na qual fica evidenciada a concentração dos recursos nos níveis estadual e municipal. Por fim, são apresentadas as propostas mais recentes de mudança na legislação brasileira quanto à sistemática de distribuição das compensações financeiras.