Mudança do conceito de família do Benefício de Prestação Continuada

Abstract

Utilizando dados do Censo de 2000 este trabalho estima os efeitos sobre a estratificação social de pessoas com características elegíveis ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) de uma mudança do conceito de família utilizado no cálculo dos rendimentos familiares per capita dos requerentes e beneficiários, adotando-se, em vez do conceito vigente no BPC, um conceito de família que se aproxima mais do grupo familiar doméstico. Concluímos que, em 2000, a mudança não afetaria a maioria dos beneficiários e, apesar de gerar alguma alteração nos rendimentos calculados dos indivíduos afetados, não traria alterações expressivas no tamanho da população elegível.