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Title: Avanços e limites na implementação de políticas públicas nacionais sob a abordagem territorial no Brasil
Other Titles: Texto para Discussão (TD) 1898: Avanços e limites na implementação de políticas públicas nacionais sob a abordagem territorial no Brasil
Advances and limitations in the implementation of national policies in territorial approach in Brazil
Authors: Silva, Sandro Pereira
Abstract: Este trabalho tem como principal objetivo analisar as inovações institucionais e as contradições inseridas na abordagem territorial para o planejamento e a implementação de políticas públicas no Brasil. A partir de 2003, surgiram vários programas elaborados no âmbito do governo federal com base em uma perspectiva territorial. De maneira geral, estes programas têm em comum: definir um recorte espacial para sua atuação; priorizar áreas de concentração de pobreza; atuar de forma descentralizada; e priorizar instâncias coletivas de deliberação e participação social. Porém, persistem alguns entraves para a consolidação e a institucionalização de fato da abordagem territorial para a ação estatal no Brasil. Entende-se que a retórica discursiva presente nos documentos oficiais não foi acompanhada no mesmo ritmo por inovações normativas que a legitimem. Entretanto, as experiências em curso já desencadearam bons resultados, como a formação de novos arranjos institucionais locais e a maior aproximação entre atores sociais e a gestão de políticas e projetos territoriais.
Rights holder: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
License: É permitida a reprodução deste texto, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
Type: Texto para Discussão (TD)
Appears in Collections:Administração Pública. Governo. Estado: Livros



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