Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2937
Files in This Item:
File Description SizeFormat 
TD_1939.pdfArquivo principal518.37 kBAdobe PDFView/Open
TD_1939_Sumario_executivo.pdfSumário executivo33.76 kBAdobe PDFView/Open
Title: Uma análise exploratória dos efeitos da política de formalização dos microempreendedores individuais
Other Titles: Texto para Discussão (TD) 1939: Uma análise exploratória dos efeitos da política de formalização dos microempreendedores individuais
An exploratory analysis of the effects of formalization policy to individual microentrepreneurs
Authors: Corseuil, Carlos Henrique L.
Neri, Marcelo Côrtes
Ulyssea, Gabriel
Abstract: Este texto apresenta uma análise exploratória dos potenciais impactos da Lei do Empreendedor Individual (LMEI). O objetivo é trazer evidências que contribuam para esclarecer, ainda que parcialmente, se a política teve êxito em promover: i) o microempreendedorismo no Brasil; e ii) a formalização dos empreendedores individuais. Em relação à promoção do microempreendedorismo, há evidências de que a política pode ter atingido este objetivo. Cabe destacar, no entanto, que as evidências deste trabalho são compatíveis com empresários maiores reduzindo a escala para se enquadrarem no programa, e também com a possibilidade de que algumas empresas, em particular as menores, estejam usando o programa para trocar uma relação de trabalho assalariado por uma de prestação de serviços. A formalização dos empreendedores individuais parece ter sido afetada positivamente pela política no que diz respeito à contribuição para a previdência, mas não à inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
Rights holder: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
License: É permitida a reprodução deste texto, desde que obrigatoriamente citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são rigorosamente proibidas.
Type: Texto para Discussão (TD)
Appears in Collections:Pequenas, Médias e Grandes Empresas: Livros



Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.