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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2937
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Corseuil, Carlos Henrique Leite | - |
dc.contributor.author | Neri, Marcelo Côrtes | - |
dc.contributor.author | Ulyssea, Gabriel | - |
dc.contributor.other | Brito, Alessandra (Apoio no processamento dos microdados da PNAD e da PME) | - |
dc.contributor.other | Monte, Samanta (Apoio no processamento dos microdados da PNAD e da PME) | - |
dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2014-04-02T14:53:51Z | - |
dc.date.available | 2014-04-02T14:53:51Z | - |
dc.date.issued | 2014-03 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2937 | - |
dc.description.abstract | Este texto apresenta uma análise exploratória dos potenciais impactos da Lei do Empreendedor Individual (LMEI). O objetivo é trazer evidências que contribuam para esclarecer, ainda que parcialmente, se a política teve êxito em promover: i) o microempreendedorismo no Brasil; e ii) a formalização dos empreendedores individuais. Em relação à promoção do microempreendedorismo, há evidências de que a política pode ter atingido este objetivo. Cabe destacar, no entanto, que as evidências deste trabalho são compatíveis com empresários maiores reduzindo a escala para se enquadrarem no programa, e também com a possibilidade de que algumas empresas, em particular as menores, estejam usando o programa para trocar uma relação de trabalho assalariado por uma de prestação de serviços. A formalização dos empreendedores individuais parece ter sido afetada positivamente pela política no que diz respeito à contribuição para a previdência, mas não à inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.title | Uma análise exploratória dos efeitos da política de formalização dos microempreendedores individuais | pt_BR |
dc.title.alternative | Texto para Discussão (TD) 1939: Uma análise exploratória dos efeitos da política de formalização dos microempreendedores individuais | pt_BR |
dc.title.alternative | An exploratory analysis of the effects of formalization policy to individual microentrepreneurs | pt_BR |
dc.type | Texto para Discussão (TD) | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.source.urlsource | www.ipea.gov.br | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | 30 p. : il. | pt_BR |
dc.rights.license | É permitida a reprodução deste texto, desde que obrigatoriamente citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são rigorosamente proibidas. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Microempreendedor individual (MEI) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Lei do Empreendedor Individual (LMEI) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Microempreendedorismo | pt_BR |
dc.subject.keyword | Lei Complementar (LC) n. 128/2008 | pt_BR |
ipea.description.objective | Apresentar uma análise exploratória dos possíveis impactos da política de formalização dos microempreendedores individuais. | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Série monográfica: Texto para Discussão ; 1939 | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Referências bibliográficas: possui referências bibliográficas | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Comum | pt_BR |
ipea.englishdescription.abstract | This paper provides a preliminary analysis of the potential impacts from a formalization policy introduced in Brazil targeted at micro entrepreneurs with at most one employee. Our goal is to provide evidence to shed light on the following points: i) Did the program fostered micro entrepreneurship? ii) Did the program lead to greater formalization rates? The evidence suggests that the program might have positive effects on both points. | pt_BR |
ipea.researchfields | N/A | pt_BR |
ipea.classification | Direito. Legislação | pt_BR |
ipea.classification | Pequenas, Médias e Grandes Empresas | pt_BR |
Appears in Collections: | Pequenas, Médias e Grandes Empresas: Livros |
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File | Description | Size | Format | |
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TD_1939.pdf | Arquivo principal | 518.37 kB | Adobe PDF | View/Open |
TD_1939_Sumario_executivo.pdf | Sumário executivo | 33.76 kB | Adobe PDF | View/Open |
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