Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2937
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorCorseuil, Carlos Henrique L.-
dc.contributor.authorNeri, Marcelo Côrtes-
dc.contributor.authorUlyssea, Gabriel-
dc.contributor.otherBrito, Alessandra (Apoio no processamento dos microdados da PNAD e da PME)-
dc.contributor.otherMonte, Samanta (Apoio no processamento dos microdados da PNAD e da PME)-
dc.coverage.spatialBrasilpt_BR
dc.date.accessioned2014-04-02T14:53:51Z-
dc.date.available2014-04-02T14:53:51Z-
dc.date.issued2014-03-
dc.identifier.urihttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2937-
dc.description.abstractEste texto apresenta uma análise exploratória dos potenciais impactos da Lei do Empreendedor Individual (LMEI). O objetivo é trazer evidências que contribuam para esclarecer, ainda que parcialmente, se a política teve êxito em promover: i) o microempreendedorismo no Brasil; e ii) a formalização dos empreendedores individuais. Em relação à promoção do microempreendedorismo, há evidências de que a política pode ter atingido este objetivo. Cabe destacar, no entanto, que as evidências deste trabalho são compatíveis com empresários maiores reduzindo a escala para se enquadrarem no programa, e também com a possibilidade de que algumas empresas, em particular as menores, estejam usando o programa para trocar uma relação de trabalho assalariado por uma de prestação de serviços. A formalização dos empreendedores individuais parece ter sido afetada positivamente pela política no que diz respeito à contribuição para a previdência, mas não à inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.titleUma análise exploratória dos efeitos da política de formalização dos microempreendedores individuaispt_BR
dc.title.alternativeTexto para Discussão (TD) 1939: Uma análise exploratória dos efeitos da política de formalização dos microempreendedores individuaispt_BR
dc.title.alternativeAn exploratory analysis of the effects of formalization policy to individual microentrepreneurspt_BR
dc.typeTexto para Discussão (TD)pt_BR
dc.rights.holderInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.source.urlsourcewww.ipea.gov.brpt_BR
dc.location.countryBRpt_BR
dc.description.physical30 p. : il.pt_BR
dc.rights.licenseÉ permitida a reprodução deste texto, desde que obrigatoriamente citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são rigorosamente proibidas.pt_BR
dc.subject.keywordMicroempreendedor individual (MEI)pt_BR
dc.subject.keywordLei do Empreendedor Individual (LMEI)pt_BR
dc.subject.keywordMicroempreendedorismopt_BR
dc.subject.keywordLei Complementar (LC) n. 128/2008pt_BR
ipea.description.objectiveApresentar uma análise exploratória dos possíveis impactos da política de formalização dos microempreendedores individuais.pt_BR
ipea.description.additionalinformationSérie monográfica: Texto para Discussão ; 1939pt_BR
ipea.description.additionalinformationReferências bibliográficas: possui referências bibliográficaspt_BR
ipea.access.typeAcesso Abertopt_BR
ipea.rights.typeLicença Comumpt_BR
ipea.englishdescription.abstractThis paper provides a preliminary analysis of the potential impacts from a formalization policy introduced in Brazil targeted at micro entrepreneurs with at most one employee. Our goal is to provide evidence to shed light on the following points: i) Did the program fostered micro entrepreneurship? ii) Did the program lead to greater formalization rates? The evidence suggests that the program might have positive effects on both points.pt_BR
ipea.researchfieldsN/Apt_BR
ipea.classificationDireito. Legislaçãopt_BR
ipea.classificationPequenas, Médias e Grandes Empresaspt_BR
Appears in Collections:Pequenas, Médias e Grandes Empresas: Livros

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
TD_1939.pdfArquivo principal518.37 kBAdobe PDFView/Open
TD_1939_Sumario_executivo.pdfSumário executivo33.76 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.