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TD_1939_Sumario_executivo.pdf | Sumário executivo | 33.76 kB | Adobe PDF | View/Open |
Title: | Uma análise exploratória dos efeitos da política de formalização dos microempreendedores individuais |
Other Titles: | Texto para Discussão (TD) 1939: Uma análise exploratória dos efeitos da política de formalização dos microempreendedores individuais An exploratory analysis of the effects of formalization policy to individual microentrepreneurs |
Authors: | Corseuil, Carlos Henrique Leite Neri, Marcelo Côrtes Ulyssea, Gabriel |
Abstract: | Este texto apresenta uma análise exploratória dos potenciais impactos da Lei do Empreendedor Individual (LMEI). O objetivo é trazer evidências que contribuam para esclarecer, ainda que parcialmente, se a política teve êxito em promover: i) o microempreendedorismo no Brasil; e ii) a formalização dos empreendedores individuais. Em relação à promoção do microempreendedorismo, há evidências de que a política pode ter atingido este objetivo. Cabe destacar, no entanto, que as evidências deste trabalho são compatíveis com empresários maiores reduzindo a escala para se enquadrarem no programa, e também com a possibilidade de que algumas empresas, em particular as menores, estejam usando o programa para trocar uma relação de trabalho assalariado por uma de prestação de serviços. A formalização dos empreendedores individuais parece ter sido afetada positivamente pela política no que diz respeito à contribuição para a previdência, mas não à inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). |
metadata.dc.rights.holder: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
metadata.dc.rights.license: | É permitida a reprodução deste texto, desde que obrigatoriamente citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são rigorosamente proibidas. |
metadata.dc.type: | Texto para Discussão (TD) |
Appears in Collections: | Pequenas, Médias e Grandes Empresas: Livros |
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