Publicação: Reforma tributária: proposta de reforma do sistema tributário brasileiro
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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
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Acesso Aberto
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Titulo alternativo
Texto para Discussão (TD) 104: Reforma tributária: proposta de reforma do sistema tributário brasileiro, Tax reform: proposed reform of the Brazilian tax system
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Resumo
Discute o processo de reformulação do sistema tributário brasileiro abarcando reflexão sobre a Reforma Tributária de 1967. Aborda temas como: a estrutura da carga fiscal; os papéis entes da federação na arrecadação de tributos; a centralização e distribuição; os incentivos fiscais; a apuração de lucros; e a importância das contribuições sociais no financiamento das atividades governamentais.
Resumo traduzido
The paper discusses the process of recasting the Brazilian tax system including one reflection about the Tax Reform 1967. It addresses topics such as: the structure of the tax burden; the roles of federal entities in the tax collection; centralization and distribution; tax incentives; the calculation of earnings; and the social contributions importance in the financing of government activities.