Rodovias brasileiras : investimentos, concessões e tarifas de pedágio

Abstract

Este Comunicado tem por objetivo analisar os principais aspectos econômicos e institucionais das rodovias brasileiras públicas e concedidas para o período recente. Deste modo, o escopo deste documento tem por objetivos específicos: a) Calcular o valor do investimento por quilômetro das rodovias públicas e concedidas; b) Avaliar o valor das tarifas de pedágio para todas as concessões estabelecidas no país e, por fim, c) Elaborar e estimar o conceito de Tarifa Média nos Estados a partir das tarifas cobradas em sete estados brasileiros que realizaram concessões de rodovias. Em nível metodológico, esta investigação adota o método analítico descritivo como forma de classificar e interpretar as informações contidas na base de dados utilizadas na elaboração do estudo. As principais fontes de dados são: a) Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), b) Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), c) Confederação Nacional do Transporte (CNT), d) Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), d) Banco Mundial, e) Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) e, por fim, f) Ipeadata, Neste sentido, este trabalho está estruturado em três seções. A primeira faz uma avaliação dos investimentos públicos e privados realizados na malha rodoviária nacional no período de 2003 a 2011. A seguinte faz uma apreciação das concessões rodoviárias no Brasil e, por fim, na última seção, apresenta-se as observações finais do estudo.