Análise do setor portuário brasileiro no contexto do Programa de Aceleração do Crescimento

Abstract

Este capítulo apresenta as principais questões econômicas e institucionais envolvendo os portos brasileiros nos últimos anos, com destaque para a definição da classificação dos portos e a contribuição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para reduzir os gargalos deste setor. O estudo justifica-se pela importância que o setor portuário tem para a economia brasileira, em geral, e o comércio internacional, especificamente. A participação dos portos na relação comercial brasileira com o resto do mundo chegou a aproximadamente 80% em 2008. Além da Apresentação, o estudo é constituído de sete seções. Na seção 2 são apresentados os aspectos conceituais e o modelo atual do sistema portuário brasileiro, de acordo coma Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP/PR). Em seguida, na seção 3 discutem-se a classificação dos portos, segundo a metodologia desenvolvida pelo Ipea, e os seus resultados. Esta tem como referências as variáveis econômicas, e os resultados mostram a hierarquia dos portos, ou seja, o grau de importância no que se refere ao comércio internacional. Na seção 4 é descrito o modelo de financiamento do setor portuário brasileiro e de que forma são realizados os investimentos entre os agentes público e privado. Na seção 5 são mostrados os principais problemas dos portos e as demandas referentes ao setor. Esta seção tem como referências os principais planos e programas do governo federal e de instituições privadas ligadas ao setor, tendo como resultado o Mapeamento Ipea de Obras Portuárias. Na seção 6 estabelece-se relação entre as demandas de recursos do setor e a forma como o PAC atende a estas demandas. Na seção 7 apresentam-se os resultados de pesquisa do Ipea realizada com os principais clientes do setor portuário brasileiro, particularmente, os ligados ao porto de Santos. Por fim, na seção 8 são apresentados os resultados gerais do capítulo.