Estratégias da União Europeia em meio ambiente nos acordos regionais de comércio e seus impactos para as negociações com o Mercosul

Abstract

A União Europeia (UE) é o membro mais ativo da Organização Mundial do Comércio (OMC) na celebração de acordos bi ou plurilaterais de comércio. Foi também pioneira nesse tipo de iniciativa, com acordos assinados desde a década de 1970, com um impulso nos primeiros anos da década de 1990, quando o movimento de acordos regionais de comércio ganha destaque. Essas são importantes razões para se reconhecer sua experiência em negociação e a consolidação de práticas, inclusive regulatórias, o que traz um grande desafio para qualquer negociação que venha a se desenvolver com o Mercado Comum do Sul (Mercosul). Na área de meio ambiente, o protagonismo da UE também é confirmado. Pretende-se aqui delinear cinco das principais estratégias identificadas nos acordos de comércio assinados pela UE, na área de meio ambiente, a fim de considerar possíveis propostas por parte deste bloco econômico e eventuais desafios que possam se colocar nas negociações birregionais UE-Mercosul.