Tarifação de energia elétrica em face da perspectiva de excesso de demanda

Abstract

Há anos o setor elétrico brasileiro vem trabalhando com níveis de utilização de capacidade muito altos. E sempre na dependência de condições climáticas relativamente favoráveis para assegurar o atendimento da expansão que vem sendo observada na demanda de energia, apesar da evolução medíocre do nível de atividade. Com a perspectiva de ter de fazer face à demanda de eletricidade de uma economia novamente em expansão, o setor elétrico volta a contemplar com grande apreensão o espectro de um cenário de racionamento de energia. Os desdobramentos de um quadro de excesso de demanda de eletricidade podem parecer bem mais difíceis do que já são quando o cerne da solução aventada para lidar com a questão é a imposição de um racionamento quantitativo. E é natural que tanto as empresas do setor quanto as autoridades que seriam responsáveis pela imposição do racionamento estejam apreensivas com os desdobramentos econômicos e políticos desfavoráveis que o recurso a uma medida desse tipo poderia ocasionar. Mas a verdade é que o racionamento quantitativo não é a única forma de enfrentar situações de excesso de demanda. Há soluções mais racionais, mais fáceis de implementar e muito menos onerosas, tanto em termos econômicos quanto em termos políticos. E, no entanto, a possibilidade de lidar com o excesso de demanda pelo lado dos preços tem sido tradicionalmente desdenhada no setor elétrico brasileiro, em decorrência de arraigada convicção de que preços não têm papel relevante na determinação da demanda de energia. O objetivo deste artigo é exatamente explorar um quadro de referência analítico que propicie melhor entendimento das possibilidades de manejo da política tarifária para enfrentar situações de excesso de demanda no mercado de energia elétrica.Oproblema é enfocado com modelos que admitem incerteza tanto sobre capacidade como sobre demanda. E que, com base em simulações de Monte Carlo, permitem analisar a extensão das possibilidades de eliminação do excesso de demanda pelo lado dos preços, para diferentes conjuntos de hipóteses acerca das variáveis exógenas e dos parâmetros envolvidos. O nível de agregação adotado na estilização do setor elétrico é reconhecidamente mais elevado do que seria desejável. Mas nada impede que o mesmo enfoque seja adotado em simulações de mais fôlego, baseadas em modelos bem mais desagregados do setor elétrico, que fogem ao escopo deste artigo.