Efeitos assimétricos das transferências governamentais sobre os gastos públicos locais : evidências em painel para os municípios brasileiros

Abstract

Com base em um painel de municípios brasileiros entre os anos de 1989 e 2005, este artigo procura investigar, em primeiro lugar, se aumentos e quedas das transferências governamentais afetam de forma simétrica o comportamento dos gastos públicos realizados pelos municípios brasileiros. Em segundo lugar, o artigo procura investigar se estas despesas estão sujeitas ao flypaper effect. Os resultados obtidos sugerem não só que as transferências governamentais exercem um impacto assimétrico sobre as despesas públicas locais mas que esse efeito gera uma recomposição entre gastos correntes e investimentos, além de estar sujeito à influência de fatores políticos. Finalmente, os resultados indicam que os gastos públicos municipais são mais sensíveis a aumentos das transferências governamentais do que a aumentos da renda local.