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Title: Population and Social Security in Brazil: an Analysis with Emphasis on Constitutional Changes
Other Titles: Discussion Paper 112 : Population and Social Security in Brazil: an Analysis with Emphasis on Constitutional Changes
População e seguridade social no Brasil: uma análise com ênfase nas mudanças constitucionais
Authors: Beltrão, Kaizô Iwakami
Pinheiro, Sonoe Sugahara
Oliveira, Francisco Eduardo Barreto de
Abstract: Este texto compara a situação da população brasileira desagregada por condição de domicílio (urbano/rural) em dois instantes do tempo, 1988 e 1998, vis-à-vis a previdência e a assistência social, utilizando informações das PNADs. Principia com uma visão panorâmica da evolução do sistema de seguridade social brasileiro, com ênfase na previdência social, concentrando-se nas mudanças mais recentes. Ainda que a Constituição de 1988 tenha modificado as regras de elegibilidade e o valor dos benefícios tanto para a população urbana quanto rural, foi somente com a Lei 8.213, de julho de 1991, que essas mudanças foram inteiramente implementadas. São comparadas, por sexo e idade individual, as taxas de atividade e de recebimento de benefícios antes e depois da mudança de legislação para a população urbana e a rural. Na população urbana considera-se a formalização da relação de trabalho. Comparam-se também, as estruturas familiares, a participação da renda dos idosos na renda da família e a sua relevância no orçamento familiar.
References: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2095
Rights holder: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
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Type: Discussion Paper
Appears in Collections:Demografia. População: Livros



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