Evidências da relação entre oferta de trabalho e programas de transferência de renda no Brasil: bolsa escola versus renda mínima

Abstract

O objetivo deste trabalho é verificar se os beneficiários de programas redistributivos incondicionais como o Programa de Renda Mínima estão associados de forma diferenciada em relação à oferta de trabalho comparativamente aos beneficiários de programas condicionais, como o Bolsa Escola. Considerando a metodologia de seleção de Heckman (1979) e propensity score matching com dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2002-2003, que permitem identificar que tipo de benefício os indivíduos recebem, comparativamente aos não beneficiários, nossos resultados apontam que mulheres cujo domicílio recebe Renda Mínima estão associadas a uma menor probabilidade de estar empregada – 7 pontos percentuais (p.p.) abaixo. Ainda, homens cujo domicílio recebe o Bolsa Escola apresentam maior probabilidade de estarem empregados (2 p.p. em média acima). No entanto, uma vez no mercado de trabalho, estão associados a um menor número de horas de trabalho no ano (3% em média a menos). Não encontramos diferença de comportamento no mercado de trabalho entre os dois grupos de beneficiários.