Uma avaliação do Programa Bolsa Família: focalização e impacto na distribuição de renda e pobreza

Abstract

Este artigo avalia a focalização e o impacto do Programa Bolsa Família (PBF) sobre a pobreza e a desigualdade de renda para os estados brasileiros, a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2004. Avalia também as mudanças nos indicadores de focalização e o impacto relativo a duas simulações: a primeira considera a hipótese de o governo adotar como mecanismo de seleção o proxy means-test (PMT), mantendo o custo atual da política. A segunda simulação considera um aumento no tamanho do programa, mantendo sua regra de seleção atual. Os resultados sugerem que o sucesso na focalização depende do orçamento disponível nos estados, bem como na eficiência da seleção local, que pode estar relacionada à severidade da pobreza em cada localidade. A comparação entre as simulações mostra que o programa poderia obter melhores resultados de focalização caso o governo adotasse o mecanismo de seleção alternativo da primeira simulação vis-à-vis a expansão da política considerada na segunda simulação. A natureza dos impactos nos estados e entre as simulações depende do perfil dos beneficiários selecionados.