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Comunicados_n112_Instrumentos.pdf | 407.3 kB | Adobe PDF | View/Open |
Title: | O uso dos instrumentos de financiamento para a política urbana no Brasil |
Other Titles: | Comunicados do Ipea 112 : O uso dos instrumentos de financiamento para a política urbana no Brasil |
Authors: | Carvalho Júnior, Pedro Humberto Bruno de Lima Neto, Vicente Correia Morais, Maria da Piedade Costa, Marco Aurélio Acioly, Luciana Calixtre, André Bojikian |
Abstract: | Este Comunicado busca discutir a participação dos instrumentos “clássicos” de arrecadação municipal para o desenvolvimento das cidades em contraponto com os recursos diretos do Governo Federal, pontuando as diferenças regionais decorrentes da capacidade de gestão e porte dos municípios, além da participação do capital privado nesse papel. Um aspecto que merece destaque é a distinção entre os instrumentos clássicos e àqueles previstos pelo Estatuto das Cidades, destinados exclusivamente ao financiamento da Política Urbana, cujos recursos estão vinculados às diretrizes do planejamento urbano municipal. O Comunicado divide-se em quatro seções, além desta introdução. A primeiras três seções tratam da arrecadação própria municipal e as posteriores, do IPTU, do ISS, do ITBI, das taxas municipais, das contribuições econômicas e de melhoria. A última seção trata dos instrumentos recentes estabelecidos pelo Estatuto das Cidades. Por fim, as considerações finais. |
metadata.dc.rights.holder: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
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metadata.dc.type: | Comunicados do Ipea |
Appears in Collections: | Sistema Monetário. Finanças. Bancos: Relatórios de Atividades / Técnicos |
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