Rodovias brasileiras : gargalos, investimentos, concessões e preocupações com o futuro

Abstract

Este capítulo analisará as concessões rodoviárias do governo federal focando o longo prazo. A questão geral a discutir é o impacto que as concessões provocarão no transporte de carga no futuro e especificamente, identificar os riscos da atitude do governo federal que está acelerando o processo de concessões. Além de sugerir aperfeiçoamentos para melhorar o modelo de concessão de rodovias adotado pelo governo federal. Em suma, constata-se que as concessões do governo federal começaram modestamente, mas nos últimos anos ganharam importância e passaram a ser realizadas em escala crescente. Até estradas com pequeno fluxo de veículos, sem viabilidade financeira para a iniciativa privada, podem ser licitadas na modalidade de PPP, à semelhança do que foi realizado pelo estado de Minas Gerais, em 2007. Nesta modalidade, o governo complementaria com recursos fiscais a receita de pedágio das concessionárias, o que permitiria ampliar as possibilidades de transferência de rodovias para a iniciativa privada. Para atingir esses objetivos o estudo foi organizado como se segue: na seção 2, é realizada uma breve contextualização sobre o setor; em seguida, na seção 3, são discutidos os gargalos e demandas por obras no setor. Na seção 4, são analisados os canais de financiamento e investimento, abrindo-se espaço para uma avaliação do maior programa de investimentos públicos da atualidade, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A seção 5 apresenta um estudo detalhado sobre a questão das concessões rodoviárias, abordando a situação atual e as características dos contratos, seguidas por subseções de perspectivas e conclusões. Por fim, a seção 6 encerra resgatando as principais conclusões do capítulo.