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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/5581
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Veloso, Zilda Maria Faria | - |
dc.date.accessioned | 2015-11-19T16:17:58Z | - |
dc.date.available | 2015-11-19T16:17:58Z | - |
dc.date.issued | 2014-06 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/5581 | - |
dc.description.abstract | O artigo tratará de uma política já desenvolvida pelo governo brasileiro: a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Explora-se os avanços da Lei 12.305/2010, que introduz o conceito de responsabilidade compartilhada e logística reversa para o tratamento de resíduos sólidos. Destaca-se que, não obstante a lei estabelecer a condição de elaboração de plano de resíduos sólidos para que os municípios tenham acesso aos recursos da União destinados a empreendimentos e serviços relacionados à gestão de resíduos sólidos, o MMA mesmo antes da publicação da lei, já repassava recursos para a elaboração dos referidos planos. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.title | Política nacional de resíduos sólidos e a logística reversa | pt_BR |
dc.type | Boletim Regional, Urbano e Ambiental - Artigos | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.source.urlsource | http://www.ipea.gov.br | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | p. 25-31 | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Meio Ambiente. Recursos Naturais::Controle de Poluição. Engenharia Ambiental::Gestão de Resíduos | pt_BR |
dc.rights.license | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Política Nacional de Saneamento Básico | pt_BR |
dc.subject.keyword | Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Lei n°. 12.305/2010 | pt_BR |
dc.relation.references | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4678 | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Artigo publicado em: Boletim Regional, Urbano e Ambiental, Brasília, n. 09, jan./jun. 2014. | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Comum | pt_BR |
ipea.researchfields | Sustentabilidade Ambiental | pt_BR |
ipea.classification | Administração Pública. Governo. Estado | pt_BR |
ipea.classification | Saneamento | pt_BR |
Appears in Collections: | Saneamento: Artigos |
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