A Crise do saneamento no Brasil : reforma a tributária, uma falsa resposta

Abstract

Este trabalho analisa a crise atualmente enfrentada pelo setor de saneamento no Brasil e discute as possibilidades de sua superação. Após inserir o setor no contexto do padrão recente de desenvolvimento do país, segue-se um exame de sua evolução histórica com ênfase nas estruturas organizacionais, acompanhada de uma avaliação do modelo PLANASA no que tange a seus resultados. As propostas de reformulação do setor são discutidas na última seção. Desta análise depreende-se que a saída fiscal é pouco animadora, enquanto a proposta de concessão da exploração dos serviços de utilidade pública ao setor privado, embora auspiciosa se considerada para o conjunto desses serviços, revela-se inconsistente se pensada exclusivamente no âmbito das empresas de saneamento básico.