Eficácia da institucionalização de regiões metropolitanas no Brasil : análise da evolução dos serviços de saneamento urbano

Abstract

No presente artigo procura-se examinar se foi ou não eficaz a institucionalização das regiões metropolitanas no sentido de promover alterações na oferta de serviços públicos tidos coma de interesse metropolitano. Comparam-se as modificações ocorridas no período 1970/80 em municípios da periferia dessas aglomerações com aquelas verificadas em outras localidades e testa-se econometricamente a hipótese de que tal institucionalização foi capaz de alterar significativamente a estrutura de oferta dos serviços de saneamento, o que não é confirmado. Argumenta-se, ao final, que a ineficácia dessa institucionalização deve-se à falta de instrumentos de política específicos para o espaço metropolitano, especialmente de caráter financeiro.