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Title: Solvência fiscal de longo prazo dos regimes próprios de previdência dos estados e municípios
Other Titles: Texto para Discussão (TD) 2195 : Solvência fiscal de longo prazo dos regimes próprios de previdência dos estados e municípios
Authors: Caetano, Marcelo Abi-Ramia
Abstract: Este texto realiza um diagnóstico sobre a sustentabilidade de longo prazo dos regimes próprios de previdência social (RPPS) de estados e municípios. Inicialmente, descrevem-se as regras que se aplicam à previdência funcional referentes às condições de acesso, fórmula de cálculo, mecanismos de indexação, alíquotas de contribuição e forma de financiamento. Também se realiza comparativo do RPPS brasileiro com o do resto do mundo e se apresenta o deficit atuarial dos estados. Por fim, simulam-se reformas com o intuito de reduzir o custo fiscal dos RPPS. Conclui-se que mesmo alterações ambiciosas de alto custo político não logram eliminar o deficit, mas tornam sua trajetória mais gerenciável.
Rights holder: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
License: É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
Type: Texto para Discussão (TD)
Appears in Collections:Previdência. Previdência Social: Livros



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