Diagnóstico dos resíduos sólidos de transportes aéreos e aquaviários

Abstract

Este diagnóstico realiza um levantamento consolidado sobre o panorama dos resíduos de serviços de transporte (RSTs) no país, em especial os serviços aéreos e aquaviários, como subsídio à elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Consolida o máximo possível de dados e informações relativas aos resíduos sólidos de serviços de transporte (aeroportos e portos), obtidos no período de três meses, para a preparação deste diagnóstico. Mapeia as condições do gerenciamento de resíduos sólidos de serviços de transporte geridos diretamente por empresas públicas ou, ainda, que estejam em regulamentação por agências regulamentadoras ou órgãos da administração direta na esfera federal. Identifica o arcabouço legal pertinente ao tema. Por fim, estrutura diretrizes de apoio, em caráter preliminar, para a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos.