Publicação: O Serviço público federal brasileiro e a fábula do ataque das formigas gigantes
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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
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Acesso Aberto
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Texto para Discussão (TD) 2287 : O serviço público federal brasileiro e a fábula do ataque das formigas gigantes
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Resumo
A ideia de que o serviço público federal brasileiro seria marcado por uma tendência crônica de inchaço, característico de um clientelismo e patrimonialismo arraigados e de uma partidarização contumaz, está impregnada no senso comum. Além de mostrar evidências sobre o assunto que problematizam essa percepção vulgarizada, este texto tem o objetivo específico de tecer recomendações e propostas sobre o que fazer para superá-la. A responsabilidade de discutir o papel, a imagem e também o tamanho do Estado é um desafio crucial para que se possa avançar na oferta de serviços públicos de qualidade, com a garantia de direitos e desenvolvimento inclusivo. Propõe-se, na linha da transparência ativa, aprofundar o oferecimento de informações regulares e qualificadas a respeito do serviço público federal brasileiro, por meio de processos sistemáticos de prestação de contas; a formulação de um plano decenal de organização, qualificação e inovação do serviço público; e a criação de um observatório do serviço público.
Resumo traduzido
The common sense remarks that Brazilian public service has a chronic oversize, a characteristic of a patronage and entrenched patrimonialism and partisanship. This paper shows evidences that refute this common sense. In addition, the paper offers recommendations and proposals to overcome this vulgarized perception. The responsibility to discuss the role, image and also the size of Brazilian State is a strategic challenge to move forward to the improvement of public services, with the guarantee of rights and inclusive development. Aligned with the idea of active transparency, it is proposed to offer regular and proper information about Brazilian public service, through systematic processes of accountability; the formulation of a ten-year plan of organization, qualification and innovation of public service; and the creation of an observatory of public service.