Tributação no Brasil : estudos, ideias e propostas : ICMS, seguridade social, carga tributária, impactos econômicos

Abstract

O livro apresenta oito capítulos, os quais versam sobre impostos já implementados – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – e que podem ainda ser aprimorados. Faz estimativas de arrecadação e de efeitos da tributação sobre setores específicos, estimando inclusive o impacto da tributação sobre o crescimento econômico e sugerindo mudanças na composição de nossa carga tributária; ou discorre sobre novos tributos que comumente são sugeridos na grande mídia (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras – CPMF e Imposto sobre Grandes Fortunas). A ideia básica deste livro é fornecer instrumentos, sugestões e ideias ao debate para a futura reforma tributária que necessariamente deverá ser elaborada em nosso país.