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Title: Transferência do SUS : substituição de gastos ou recursos adicionais?
Other Titles: Transfers of SUS : spending substitution or additional funding?
Las Transferencias del SUS : gastos de reemplazo o recursos adicionales?
Transferts SUS : dépenses de remplacement ou des resources supplémentaires?
Authors: Parmagnani, Fernando
Rocha, Fabiana
Abstract: Existe evidência de que o gasto em uma área específica pode aumentar menos do que as transferências feitas para aquela área, sendo o resto dos recursos utilizado para financiar outros bens e serviços. Este resultado ficou conhecido como efeito fungibilidade das transferências. O objetivo deste artigo é avaliar o impacto das transferências do SUS sobre os gastos em saúde, procurando verificar se os recursos transferidos pela União estão de fato sendo destinados a ações de saúde. São empregados modelos clássicos de painel, assim como regressões quantílicas com efeitos fixos. Os resultados obtidos são, em geral, bastante semelhantes e indicam que R$ 1 de aumento no Piso de Atenção Básico (PAB) fixo aumenta os gastos em saúde, na pior estimativa, em R$ 0,85. Por outro lado, o aumento de R$1 nas outras transferências para a saúde aumenta os gastos em saúde em no mínimo R$ 0,88. As estimativas obtidas são bem maiores do que as encontradas para outras economias, indicando que as condicionalidades impostas pelo Ministério da Saúde para o recebimento dos recursos foram capazes de evitar uma maior fungibilidade dos recursos.
References: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7987
Rights holder: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
License: É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada à fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
Type: Planejamento e Políticas Públicas (PPP) - Artigos
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