Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão de Águas (1º ciclo) : Estado do Rio de Janeiro

Abstract

Apresenta avaliação do programa Progestão, verificando sua efetividade, eficiência e eficácia no atingimento de seus objetivos, para fins de seu aprimoramento e os principais resultados e descobertas até o momento, não esgotando a análise das condições de implementação das metas do Progestão no Estado do Rio de Janeiro. Para tanto, apresenta o referencial metodológico adotado para a realização desta pesquisa; em seguida, descreve brevemente o histórico da implantação do programa e como se fundamenta e se estrutura o sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos( Segreh). Após este contexto, aborda os resultados intermediários do alcance do Progestão no estado, sendo avaliadas as melhorias ocorridas nas práticas do sistema de gestão, no conhecimento da realidade da gestão, no intercâmbio de informações entre gestores estaduais, na atuação e articulação envolvendo o estado e a ANA, além de aspectos relacionados à capacitação para o aperfeiçoamento da gestão de recursos hídricos. Versa sobre a avaliação das metas que orientam a execução do programa, trazendo as percepções sobre os impactos advindos da implantação do Progestão. Finalmente, apresenta as considerações finais e as principais recomendações para o aprimoramento do programa no estado sob análise.