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Title: Radiografia das transferências federais para municípios por meio do bloco de gestão do fundo nacional de saúde (2013-2016)
Other Titles: Texto para Discussão (TD) 2375 : Radiografia das transferências federais para municípios por meio do bloco de gestão do fundo nacional de saúde (2013-2016)
Authors: Kubota, Luis Claudio
Leal, Rodrigo Mendes
Abstract: Este estudo – de caráter descritivo – procurou investigar o perfil das transferências federais por meio do bloco de gestão do Fundo Nacional de Saúde (FNS). A análise foi elaborada para todos os municípios brasileiros, no nível dos dois componentes do bloco de gestão do FNS e também no nível mais desagregado: ação/estratégia/serviço. Contemplou 2013 a 2016, correspondente ao mandato dos prefeitos eleitos em 2012. Foi efetuada também uma breve análise de indicadores relacionados a capacidades administrativas e fiscais dos municípios para 2014. A análise do bloco de gestão do FNS em seus subníveis indica que, dentre as ações previstas, há grande número daquelas relacionadas à atenção psicossocial. Entretanto, a ação que se mostrou mais espalhada geograficamente foi o Programa de Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição. Quanto às outras ações apoiadas, para muitas delas há reduzido contingente de municípios beneficiados e/ou valores pouco expressivos. A análise espacial indicou que não há uma concentração, das transferências desse bloco, em municípios de regiões mais ricas. Pelo contrário, vários municípios da região Norte e de um dos estados mais pobres do Brasil, o Maranhão, obtiveram repasses por meio do bloco. Esse espalhamento geográfico se dá em maior grau por conta do componente de implantação de ações e serviços de saúde, mais do que por meio do componente de Qualificação da Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).
Rights holder: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
License: É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
Type: Texto para Discussão (TD)
Appears in Collections:Saúde: Livros
Sistema Monetário. Finanças. Bancos: Livros



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