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  2. Pequenas, Médias e Grandes Empresas
  3. Pequenas, Médias e Grandes Empresas: Artigos
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dc.contributor.authorCostanzi, Rogério Nagamine-
dc.coverage.spatialBrasilpt_BR
dc.date.accessioned2018-04-23T20:55:35Z-
dc.date.available2018-04-23T20:55:35Z-
dc.date.issued2018-03-
dc.identifier.urihttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8327-
dc.description.abstractEsta Nota busca avaliar o perfil do Microempreendedor Individual (MEI) e mostrar que a ação pode ter beneficiado grupos que teriam capacidade contributiva que não justifica tratamento tão subsidiado. A Nota, também, tenta estimar ou quantificar a ordem de grandeza dos desequilíbrios que serão gerados em médio e longo prazo nas contas do RGPS pelo MEI e pelo Plano Simplificado, mostrando que os impactos negativos serão expressivos. Tais resultados mostram a necessidade de se debater uma reestruturação do MEI no seu componente previdenciário. Por fim, a partir da experiência do MEI, esta análise esboça a necessidade de tornar mais efetivo o preceito constitucional de equilíbrio financeiro e atuarial que deveriam ser observados na organização da Previdência no Brasil. A instituição de planos altamente desequilibrados e subsidiados deveria ser focalizada em trabalhadores de baixa renda ou nos mais pobres, como também determina a Constituição.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.titleOs Desequilíbrios financeiros do Microempreendedor Individual (MEI)pt_BR
dc.typeCarta de Conjuntura - Artigospt_BR
dc.rights.holderInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.source.urlsourcehttp://www.ipea.gov.brpt_BR
dc.location.countryBRpt_BR
dc.description.physical23 p. : il.pt_BR
dc.subject.vcipeaIPEA::Administração de Empresas. Produtividade::Gestão. Administração::Gestão. Administração::Empreendedorismopt_BR
dc.subject.vcipeaIPEA::Administração de Empresas. Produtividade::Empresas::Empresas::Pequenas Empresaspt_BR
dc.subject.vcipeaIPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Seguridade Social::Previdência Social – Geral::Previdência Socialpt_BR
dc.rights.licenseÉ permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.pt_BR
dc.subject.keywordMicroempreendedor individual (MEI)pt_BR
dc.subject.keywordRegime Geral de Previdência Socialpt_BR
dc.subject.keywordCapacidade contributivapt_BR
dc.relation.referenceshttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8272pt_BR
ipea.description.additionalinformationArtigo publicado em: Carta de Conjuntura, Brasília, n. 38, jan./mar. 2018pt_BR
ipea.description.additionalinformationPossui referênciaspt_BR
ipea.access.typeAcesso Abertopt_BR
ipea.rights.typeLicença Padrão Ipeapt_BR
ipea.researchfieldsN/Apt_BR
ipea.classificationPequenas, Médias e Grandes Empresaspt_BR
ipea.classificationPrevidência. Previdência Socialpt_BR
Appears in Collections:Pequenas, Médias e Grandes Empresas: Artigos
Previdência. Previdência Social: Artigos

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