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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8480
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Oliveira, Dyogo | - |
dc.contributor.author | Lozardo, Ernesto | - |
dc.contributor.author | Sachsida, Adolfo | - |
dc.contributor.author | Ywata, Alexandre Xavier de Carvalho | - |
dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2018-07-05T15:31:33Z | - |
dc.date.available | 2018-07-05T15:31:33Z | - |
dc.date.issued | 2018 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8480 | - |
dc.description.abstract | Este capítulo propõe uma reforma tributária capaz de manter a carga tributária atual inalterada, mas ao mesmo tempo gerando uma enorme simplificação no sistema de tributos. A ideia básica é o estabelecimento de um modelo bifásico de tributação. Na seção 2, apresenta um panorama dos principais problemas da atual tributação federal sobre o consumo, principalmente no que diz respeito às dificuldades de creditamento dos tributos não cumulativos. Na seção 3, traz mais detalhes sobre a operacionalização do sistema bifásico proposto. A seção 4 apresenta o cálculo das alíquotas necessárias para manter a carga tributária nos padrões atuais, e a seção 5 analisa a necessidade de conciliar o sistema com os atuais regimes especiais de tributação, tais como Zona Franca de Manaus, Simples Nacional e Lucro Presumido. Por fim, a seção 6 conclui o estudo. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.publisher | Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) | pt_BR |
dc.title | Uma Proposta de tributação bifásica : simplificação, agilidade e diminuição do contencioso tributário | pt_BR |
dc.type | Capítulo de Livro | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.rights.holder | Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) | pt_BR |
dc.source.urlsource | http://www.ipea.gov.br | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | p. 11-21 | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Sistemas Tributários | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Tributação | pt_BR |
dc.rights.license | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Reforma tributária | pt_BR |
dc.subject.keyword | Carga tributária | pt_BR |
dc.subject.keyword | Sistema bifásico de tributação | pt_BR |
dc.subject.keyword | Tributos não cumulativos | pt_BR |
dc.relation.references | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8379 | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Capítulo publicado em: Reforma tributária : Ipea-OAB/DF / Organizadores: Adolfo Sachsida, Erich Endrillo Santos Simas. - Rio de Janeiro : Ipea, OAB/DF, 2018. | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Possui referências | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Comum | pt_BR |
ipea.researchfields | N/A | pt_BR |
ipea.classification | Sistema Tributário | pt_BR |
Appears in Collections: | Sistema Tributário: Capítulos de Livros |
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Uma proposta de tributação bifásica_simplificação_agilidade e diminuição do contencioso tributário.pdf | 94.37 kB | Adobe PDF | View/Open |
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