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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8512
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Martins, Rodrigo Lemes | - |
dc.contributor.author | Vieira, Thiago Wentzel de Melo | - |
dc.contributor.author | Becker, Beatriz Rohden | - |
dc.coverage.spatial | Macaé, RJ | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2018-07-24T20:08:31Z | - |
dc.date.available | 2018-07-24T20:08:31Z | - |
dc.date.issued | 2018-06 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8512 | - |
dc.description.abstract | O desenvolvimento econômico da cidade de Macaé está fortemente relacionado à indústria do petróleo, colocando o município alinhado às políticas do novo-desenvolvimentismo, que, no Brasil, focou a ampliação da estrutura de exportação de commodities. Este artigo discute as ações do poder público de Macaé na promoção de uma política de desenvolvimento e as contradições inerentes à adoção de mecanismos participativos, que poderiam garantir a resiliência do modelo de crescimento adotado. As ações do Executivo foram avaliadas pelo acompanhamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da agenda ambiental da revisão do Plano Diretor Municipal. Assim, foram avaliadas as políticas públicas e seus papéis para garantir a continuidade dos modelos de expropriação necessários a um programa de desenvolvimento, promovendo uma flexibilização da política ambiental e dos instrumentos jurídicos de conservação da natureza do município, pondo em risco a participação popular. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.language.iso | en-US | pt_BR |
dc.language.iso | es-ES | pt_BR |
dc.language.iso | fr-FR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.title | Políticas públicas municipais e a questão ambiental : uma análise dos mecanismos legais de proteção ambiental em Macaé | pt_BR |
dc.title.alternative | Municipal public policies and the environmental issue : an analysis of the legal mechanisms of environmental protection in Macaé | pt_BR |
dc.title.alternative | Políticas públicas municipales y la cuestión ambiental : una análise de los mecanismos legales de protección ambiental en Macaé | pt_BR |
dc.title.alternative | Politiques publiques municipales et les questions environnementales : une analyse des mécanismes juridiques de protection de l’environnement à Macaé | pt_BR |
dc.type | Planejamento e Políticas Públicas (PPP) - Artigos | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.source.urlsource | http://www.ipea.gov.br/ppp | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | p. 211-231 | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Meio Ambiente. Recursos Naturais::Controle de Poluição. Engenharia Ambiental::Engenharia Ambiental::Política Ambiental | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Meio Ambiente. Recursos Naturais::Ecologia::Ecologia::Desenvolvimento Sustentável | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Meio Ambiente. Recursos Naturais::Conservação de Recursos::Conservação de Recursos::Proteção Ambiental | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Política Econômica::Planejamento Econômico::Políticas Públicas | pt_BR |
dc.rights.license | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Meio ambiente | pt_BR |
dc.subject.keyword | Desenvolvimento socioambiental | pt_BR |
dc.subject.keyword | Políticas públicas | pt_BR |
dc.relation.references | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8497 | pt_BR |
ipea.description.objective | Analisar algumas ações do poder público de Macaé em favor da iniciativa privada, na promoção de um dito desenvolvimento. Assim, descrever a relação entre o governo municipal visando aumentar a receita tributária e garantir o contínuo crescimento econômico, porém com uma flexibilização da política ambiental e dos instrumentos jurídicos de conservação da natureza do município, pondo em risco a participação popular. | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Artigo publicado em: Planejamento e Políticas Públicas (PPP): n. 50, jan./ jun. 2018. | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Resumos em português, inglês, espanhol e francês. | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Possui referências | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Comum | pt_BR |
ipea.englishdescription.abstract | The economic development of Macaé city is strongly related to the petroleum industry, placing the municipality aligned with new-developmentism policies that in Brazil are focused on expanding the export structure of commodities. This paper discusses the initiatives performed by the municipal government of Macaé in promoting a development policy, and the contradictions related to the use of participative mechanisms, which guarantee some resilience to the progress model adopted. The government actions were evaluated by the Municipal Council of Environment and Sustainable Development and the environmental agenda of the Municipal Plan review. The public policies implemented were evaluated, as well as how they act to guarantee the continuity of the expropriation models, necessary to a development agenda, promoting a flexibilization of the environmental policies and municipal laws for nature conservation and affecting public participation. | pt_BR |
ipea.researchfields | Sustentabilidade Ambiental | pt_BR |
ipea.classification | Meio Ambiente. Recursos Naturais | pt_BR |
Appears in Collections: | Meio Ambiente. Recursos Naturais: Artigos |
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