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Title: Potencial redistributivo dos fatores de ponderação : o Fundeb diante da demanda dos municípios
Other Titles: Nota Técnica n. 50 (Disoc) : Potencial redistributivo dos fatores de ponderação : o Fundeb diante da demanda dos municípios
Authors: Bassi, Camillo de Moraes
Abstract: Identifica o potencial redistributivo dos fatores de ponderação (FPs) caso a demanda dos governos locais fosse atendida. Precisamente, alterar-se-ão os FPs praticados em nível de creche e pré-escola em período parcial, elevando-os de 1,0 – valor, hoje, vigente – para 1,3 – teto permitido em lei (Undime participa..., 2016). Apresenta a composição do fundo e sua sistemática operacional. Estuda o método para quantificação do potencial redistributivo dos FPs e analisa os reflexos redistributivos – municípios, como ponto focal – entre os estados não beneficiários pela complementação e os estados beneficiários. Por fim, traz uma síntese dos pontos mais relevantes e breves comentários sobre os entraves à implementação de um parâmetro de custeio.
Rights holder: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
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Type: Nota Técnica
Appears in Collections:Educação: Relatórios de Atividades / Técnicos



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